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PMs vão fiscalizar trânsito e multar em mil pontos de São Paulo

1.375 policiais vão atuar no programa; projeto estadual também visa a aumentar sensação de segurança

Foto do author Marcelo Godoy
Por Humberto Maia Junior e Marcelo Godoy
Atualização:

Cinco anos após a extinção do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), na capital paulista, a Polícia Militar de São Paulo recriou um grupo especializado para a área, ao lançar ontem o Programa de Policiamento de Trânsito. Pelo projeto, 1.375 PMs, divididos em 365 carros, vão fazer a fiscalização em 1.011 pontos - locais com maiores índices de criminalidade e problemas de fluidez de tráfego. O programa já funcionava em caráter provisório desde junho, a cargo do 34º Batalhão, e as linhas finais foram adiantadas pelo Estado em julho. O governador José Serra (PSDB) disse que o objetivo não é aumentar o número de multas. "Queremos melhorar o trânsito e aumentar a segurança em 1.011 esquinas de São Paulo." Veja os 156 pontos principais Por lei, os PMs têm atribuições diversas dos marronzinhos (veja ao lado). Eles não multarão, por exemplo, infrações municipais (como desrespeito ao rodízio no centro expandido e estacionamento irregular, por exemplo em áreas de Zona Azul). Mas podem apreender qualquer veículo que esteja irregular (equipamentos ou documentação) e encaminhar para a delegacia quem estiver cometendo um crime (como dirigir embriagado) - o que um agente municipal não pode fazer. Não haverá contratação de pessoal. Os policiais de trânsito fazem parte do efetivo de 21.500 militares que já atuam na capital e ficarão circunscritos à área do seu batalhão. Eles também não serão desviados das funções, uma vez que haverá integração com o Programa de Policiamento Integrado. Nesse, os PMs já ficavam nos cruzamentos mais importantes da cidade, para coibir a criminalidade - em caso de perseguições, por exemplo, deveriam manter o posto e solicitar o apoio de outra viatura. A grande diferença é que agora terão a atribuição de multar. Foram considerados prioritários 156 pontos. Outros locais serão vistoriados em rondas de 20 a 40 minutos. Para o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Roberto Scaringella, o programa vai corrigir "um erro" - a extinção do CPTran. E, segundo ele, vai complementar o trabalho realizado pelos agentes da Prefeitura, também conhecidos como marronzinhos. "Estados e municípios têm atuações específicas segundo a legislação." Entre as ações que somente podem ser feitas por policiais militares estão a fiscalização de documentos e a prisão de motoristas embriagados. O efetivo de marronzinhos hoje está em torno de 1.800 fiscais. O número de policiais que atuarão no programa é inferior aos 2.700 do CPTran, que foi extinto no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na época, o então secretário estadual da Segurança Pública, Saulo Abreu, justificou o fim do grupo dizendo que a PM não podia abrir mão desses policiais no combate aos crimes comuns. ROUBOS Houve várias críticas de especialistas, que atribuíram a extinção a divergências políticas. "Foi um erro acabar com o CPTran", diz o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Wilson de Moraes. Segundo ele, além das multas, o antigo comando fazia mais prisões em flagrantes de roubo e furto do que a maioria dos comandos de policiamento de área da capital. "É evidente que isso sobrecarrega o policial. Mas tudo depende do treinamento desse policial." O comandante-geral da PM, coronel Roberto Antônio Diniz, diz que o CPTran utilizava cerca de 200 PMs para funções administrativas, o que não vai ocorrer agora - a coordenação será do 34º BPM. Ele também considerou que a presença dos policiais vai evitar crimes como roubos e homicídios nos cruzamentos. "Os principais semáforos são locais potenciais de ocorrência de crimes."

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