''Pode não ser bom, mas não é ilegal'', diz sócio

Para dono de empresa, indício de ?irmandade? não é problema

Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

06 Julho 2009 | 00h00

Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada de São Paulo e sócio da Empresa Nacional de Segurança, José Adir Loiola afirmou que não vê problemas nos indícios de que sua companhia seria "irmã" da Vanguarda Segurança e Vigilância. "Pode não ser muito bom, mas não é ilegal", disse. O Estado procurou por duas semanas Maria Helena Gonçalves Pacheco e Oliveira, uma das sócias da Empresa Nacional , e suas irmãs Dilma Gonçalves Pacheco e Oliveira e Odiva Oliveira Sene, donas da Vanguarda. Maria Helena não retornou as ligações. Já Odiva se recusou a falar com a reportagem, enquanto Dilma, que é ortodontista, por diversas vezes se fez passar por outra pessoa, disse que não estava e desligou o telefone. A assessoria de comunicação da Prefeitura afirmou que o governo nunca encontrou nenhuma semelhança entre as empresas porque elas "têm CNPJs distintos e nada consta no cadastro que impeça a participação das mesmas em certames licitatórios no âmbito municipal. No entendimento da Prefeitura, para empresas nesta situação específica não existe qualquer impedimento legal de participar da licitação". A Prefeitura afirmou que tem um edital padrão para a contratação de empresas de vigilância e segurança patrimonial, que prevê vedação de um mesmo representante para duas ou mais empresas na mesma licitação. "Cada empresa assina uma declaração de pleno atendimento aos requisitos. Se houver alguma espécie de falsidade, seja ideológica ou material, as empresas podem ser responsabilizadas administrativa, criminal e civilmente." O governo ainda discriminou alguns contratos que tem com as companhias. A Secretaria Municipal de Educação tem atualmente 30 contratos de segurança que abrangem 365 escolas e 44 CEUs, com um total de 900 vigias. De oito licitações que a secretaria realizou, em duas a Vanguarda e a Nacional venceram conjuntamente. Na Secretaria da Saúde, quatro das cinco coordenadorias e a autarquia hospitalar têm contratos com as duas empresas. A coordenadoria leste ficou com a Empresa Nacional; a coordenadoria norte, com a Vanguarda, e as coordenadorias sudeste e sul têm contratos com ambas as empresas. A Vanguarda presta ainda serviços à SPTrans, à Secretaria Municipal de Esporte, Estádio Municipal da Aclimação, Estádio Municipal de Beisebol e Parque das Bicicletas. Já a Empresa Nacional realiza o serviço de segurança do Estádio Municipal do Pacaembu, da Galeria Olido, do Edifício Mendes Caldeira e de prédios da Secretaria de Cultura.

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