Pode virar um 'círculo vicioso'

Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar na quinta-feira contra o reajuste de 59,2% no auxílio moradia pago pela Corte, Marco Aurélio Mello prevê que a decisão deverá levar a um círculo vicioso, a uma bola de neve, fazendo com que outros setores do Judiciário também aumentem o valor do benefício. A seguir, a entrevista concedida por ele na tarde de ontem ao Estado.

Entrevista com

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2011 | 03h05

Por que o sr. votou contra?

A lei (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman) cogita do auxílio para juízes. Mas remete a lei. E a lei não veio. A Loman não é autoaplicável.

Se não há uma lei específica, como o STF fez o reajuste?

Tomaram de empréstimo um decreto do Executivo. Mas o Loman exige uma lei.

O sr. acredita que a decisão do STF fará com que outros segmentos do Judiciário também aumentem o valor do benefício?

É um círculo vicioso, uma bola de neve. Vai atualizar outros segmentos do Judiciário. Um suspiro do Supremo, no que convém, é observado pelos diversos segmentos do Judiciário.

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