Polêmica envolve professores concursados em Campinas

Quinze professores concursados e contratados pela prefeitura de Campinas não conseguiram tomar integralmente posse de seus cargos porque os substitutos, que os ocupavam anteriormente, se recusam a deixá-los. São orientadores, coordenadores pedagógicos, supervisores, diretores e vice-diretores.Com isso, 15 escolas da cidade têm, desde a semana passada, dois funcionários, o concursado e o substituto, exercendo a mesma função. Nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Educação divulgou uma nota pública informando que os substitutos que se recusam a reassumir seus cargos estão cometendo ?infração administrativa grave? e serão alvo de uma sindicância administrativa que poderá resultar em suspensão e exoneração.Ainda conforme a nota, por não reassumirem sua função anterior à substituição, os professores estão recebendo falta. A confusão teve início quando a prefeitura lançou um concurso, em maio, para contratar 207 especialistas, para ocupar funções que estavam provisoriamente sendo exercidas por substitutos, alguns há oito anos no cargo.Os substitutos tentaram anular o concurso na Justiça, mas perderam a causa. Trinta deles entraram, então, com uma nova ação, alegando que têm direito adquirido de permanecer na função por tê-la exercido por longo período.A Secretaria alega, por meio da assessoria de imprensa, que o argumento não é válido porque os contratos de substituição eram renovados anualmente e o último venceu em julho, quando estava previsto o início da contratação dos concursados, que acabou ocorrendo apenas neste mês por conta das ações judiciais.Os substitutos foram convidados a participar do concurso, informa a Secretaria, mas a grande maioria não obteve a pontuação necessária. Até esta quinta-feira, 62 concursados já haviam assumido suas funções, e a previsão é de que até a próxima terça-feira todos os 207 estejam empossados, segundo a Secretaria.Nesta quarta-feira, dois professores registraram um Boletim de Ocorrência contra a prefeitura na Polícia Civil, em nome de 150 professores, por constrangimento e exercício arbitrário das funções. Eles argumentam que a prefeitura não poderia proceder à nomeação dos concursados até que a Justiça julgue a ação de direito de permanência nos cargos.A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informa que o concurso é irrevogável por ter sido autorizado pela Justiça e que isso garante o direito de dar seqüência ao processo de nomeações. A assessoria insiste em que não há impedimento legal à posse e explica que a diretora pedagógica da secretaria, Eliana Aparecida Pires da Costa, está percorrendo as escolas para garantir o direito dos concursados de assumir sua nova função.

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