Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Polícia multa Samarco e embarga obra irregular da empresa em Mariana

Vistoria do MP constatou desmatamento de Mata Atlântica sem autorização e acúmulo de material atrás de dique contra lama

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

06 Julho 2016 | 13h31

BELO HORIZONTE - A Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais multou e embargou a obra irregular da mineradora Samarco em Mariana identificada em vistoria feita pelo Ministério Público. O auto de infração foi lavrado nesta terça-feira, 5, às 18 horas. O pedido de embargo foi feito pela Promotoria do Meio Ambiente. As multas foram de R$ 33.230,89 e de R$ 1.495,32, respectivamente, por obra sem licença de instalação e dano a área de preservação ambiental, no caso, a Mata Atlântica.

A obra, segundo o promotor de Meio Ambiente Mauro Ellovitch, que participou da vistoria, feita sexta-feira, 1º, resultou em acúmulo de material atrás de um dique construído para tentar evitar que a lama da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, continue vazando.

Conforme a Samarco, a obra consistiu em uma movimentação de material que estava próximo ao córrego Santarém, que corta a região, para aterro que fica em área já impactada pelo acidente.

A Samarco confirmou o recebimento das infrações, da notificação e que "analisa os documentos e responderá nos prazos estabelecidos".

Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela mineradora:

A Samarco confirma o recebimento de dois autos de infração e uma notificação na noite de ontem (5/7). A empresa analisa os documentos e responderá nos prazos estabelecidos. 

Cabe ressaltar que a Samarco prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais, durante vistoria realizada em 1/7/2016. A respeito das declarações do órgão à imprensa, a Samarco esclarece que o rompimento da barragem de Fundão causou a deposição de material em uma área do vale do córrego Santarém, dentro de sua propriedade, em Mariana. A empresa, então, movimentou parte desse material para um aterro localizado em área já impactada pelo acidente. A intervenção teve o objetivo de proporcionar acesso para auxiliar no direcionamento dos sedimentos carregados pelo córrego para o dique S3.

O volume de material movimentado pela Samarco foi de cerca de 800 m³, muito inferior ao declarado pelo MPMG, e a intervenção ocorreu acima do nível de alagamento do dique S3. Logo, não existe qualquer interferência na capacidade de armazenamento da estrutura, que é de 2,1 milhões de m³. A obra está paralisada desde março de 2016, não havendo necessidade de qualquer embargo.

Já a respeito da supressão vegetal, a Samarco reitera que se trata de uma intervenção de caráter emergencial, devidamente comunicada ao órgão responsável, conforme previsto na resolução conjunta Semad/IEF 1905/2013, órgãos competentes para tratar do tema em Minas Gerais. As devidas regularizações estão sendo realizadas, restando aos órgãos ambientais competentes manifestarem-se sobre os documentos apresentados.

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