Polícia apura aumento da dívida pública de Campinas

A polícia civil de Campinas abriu um inquérito criminal para investigar responsabilidades no aumento da dívida pública do município. Em 1988, a prefeitura devia R$ 190 milhões. Este ano, levantamento feito pela Fundação de Economia da Campinas (Fecamp), a pedido da atual administração, indicou que o débito soma R$ 1,5 bilhão. O inquérito foi aberto a pedido do promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Geraldo Navarro. O delegado do Cartório de Polícia Judiciária da delegacia seccional de Campinas, Roveraldo Battaglini, explicou que a polícia civil irá apurar os fatos e, casos eles configurem crime, atribuir responsabilidades. Battaglini explicou que não divulga informações sobre inquéritos de seu departamento porque são complexos. De acordo com ele, o pedido de Navarro foi encaminhado à delegacia há um mês. Navarro não foi encontrado para falar a respeito. Segundo o coordenador da Fecamp e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Wilson Cano, o maior rombo da prefeitura foi registrado entre 1993 e 1996, durante da administração do então prefeito Magalhães Teixeira, morto em fevereiro de 1996 e substituído pelo vice, Edvaldo Orsi, nos últimos meses de governo. Somente para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a prefeitura de Campinas deve cerca de R$ 500 milhões, conforme Cano. Ele apontou que, segundo o INSS, Campinas é a cidade com maior dívida do País. Outro vilão são os precatórios, que somam aproximadamente R$ 300 milhões. O valor restante se refere a itens variados, desde gasolina a contratos de locação, explicou o economista. "A prefeitura de Campinas só não deve salário aos funcionários, regularizados na atual administração", comentou Cano. Ele explicou que a Fecamp firmou um convênio com o município, até fevereiro de 2003, para apurar a dívida, promover uma "semi-auditoria", negociar os débitos acumulados, diagnosticar as oito empresas municipais, elaborar um projeto de reforma administrativa e levantar o perfil sócio-econômico das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas. O convênio custou ao município R$ 600 mil. O economista disse que já foram entregues relatórios sobres dez cidade e quatro empresas, além do levantamento da dívida e informações da auditoria. "Não é uma auditoria de fato porque não examinamos coisas como autenticidade de documentos e de assinaturas", explicou. Operações perdulárias e altas taxas de juros fizeram com que a dívida subisse quase 700% em treze anos, segundo Cano. Ele disse que o valor "não é pagável e é explosivo" se as negociações forem feitas com os atuais juros do governo federal, como a taxa anual de 19%. O orçamento municipal de Campinas para o próximo ano está estimado em cerca de R$ 900 milhões. Cano foi o primeiro a depor no inquérito criminal, na semana passada.