Polícia Civil tinha autonomia para soltar garçom, diz promotor

O promotor de Justiça de Itu, Amaury Arfelli, disse nesta sexta-feira que o garçom Valdinei Sabino da Silva, de 25 anos, acusado e depois inocentado da morte do empresário José Nelson Schincariol, poderia ter sido solto dois dias antes da sua libertação, ocorrida ontem. Segundo ele, a Polícia Civil tem autonomia para libertar um suspeito sob prisão temporária no momento em que fica convencida da sua inocência. É o que deveria ter ocorrido já na manhã de terça-feira, quando policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) anunciaram a prisão dos verdadeiros culpados. Ele explicou que a prisão temporária é decretada por um período de até 30 dias com o objetivo de facilitar a investigação. A ordem de prisão deve ser dada pelo juiz, mas isso não impede que o suspeito seja libertado antes do prazo pela própria polícia, se tiverem cessados os motivos para mantê-lo preso. "Na terça-feira, assim que teve convicção de que tinha prendido os verdadeiros culpados, a autoridade policial poderia soltar o suspeito inocente independentemente da autorização judicial", disse. Arfelli deu parecer nesse sentido quando o pedido de revogação da prisão temporária foi apresentado no Fórum, no fim da tarde de quarta-feira. Segundo informações dos policiais, o juiz de Itu, José Fernando de Azevedo Minhoto, exigiu provas que isentassem o garçom, que havia sido reconhecido por uma testemunha, da suspeita do crime. Ele pediu a apresentação de um documento expedido pelo Instituto de Criminalística de São Paulo informando que as impressões digitais colhidas no local do crime não eram de Valdinei. Só depois que esse documento foi juntado o juiz mandou soltar o garçom.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.