Polícia de SP mata mais e prende menos

O fato de o soldado Marcelo Gomes da Silva, morto depois de assassinar quatro pessoas e ferir três no sábado, estar envolvido em outras seis mortes revelou uma realidade: desde o massacre da Casa de Detenção de São Paulo, a polícia nunca matou tanto no Estado. E o fenômeno não afeta só a PM, mas também a Polícia Civil. Nunca ainda tantos casos de corrupção envolveram as duas polícias. E isso ocorre ao mesmo tempo em que diminuiu o número de prisões (-17,7%) e de apreensões de armas (-1,6%) em comparação com os recordes de 2000, ou seja, a atividade policial é menor, mas as mortes crescem. A situação pode ser ainda pior, pois desde 2003 a Secretaria da Segurança Pública vetou à Ouvidoria de Polícia o acesso aos dados completos sobre violência letal das polícias. A secretaria não divulga os casos de assassinatos praticados por policiais, só publicando as chamadas resistências seguidas de morte - o aumento nesse item foi de 29% em 2003 em relação a 2002. O Estado procurou a secretaria, mas não obteve reposta até às 20 horas de ontem. E os números parecem não ter relação com o nível atual da criminalidade. Em 1992, ano do massacre, quando a PM matou 1.481 pessoas (recorde), ocorreram 4.908 homicídios na Grande São Paulo (menor número entre 1990 e 2003) e 66.520 roubos (2.º menor número do período). No ano passado, quando a PM matou pelo menos 868 pessoas (3.º maior número da década), ocorreram 175 mil roubos (recorde) e 7.301 homicídios (6.º melhor número). Ao mesmo tempo, as corregedorias das policiais nunca trabalharam tanto como em 2003: os casos de expulsões e demissões nas duas polícias aumentaram 66,9% em comparação a 2002. CoronéisEx-comandantes-gerais, coronéis e especialistas criticam a situação atual e dizem que ela foi provocada pelo afrouxamento de mecanismos de controle, como o fim do programa que instituiu o tratamento psicológico obrigatório com o afastamento dos policiais envolvidos em casos com morte e a falta de cobrança de resultados e de fiscalização da tropa. "Hoje falta oficial na linha de frente para fiscalizar o que o pessoal está fazendo nas ruas. Está tudo nas mãos de cabos e sargentos", diz o coronel Francisco Profício. Seu colega, o coronel Rui Cesar Melo defende a volta do Programa de Acompanhamento de Policiais Militares Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (Proar). "Tratávamos o homem, pois a morte é traumatizante até para policiais preparados." O coronel Hermes Bittencourt Cruz identifica outro problema: "Alguns políticos estimulam a violência letal ao mesmo tempo que o seu controle vem sendo enfraquecido, o que provoca uma espécie de liberalidade". Para o coronel José Vicente, "a morte de um inocente, como a do dentista em São Paulo, não vale a de mil culpados". Mas quem são esses oficiais? Profício comandou a PM em um de seus mais duros períodos, após o massacre da Detenção (1994), e é considerado o organizador do serviço reservado da PM e um dos melhores comandantes da história da corporação. Melo chefiou a PM de 1999 a 2002 quando bateu recordes de prisões e de apreensões de armas, matando menos. Cruz chefiou as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), criou o primeiro programa de contenção à violência letal (reduzindo de 1.421 mortes em 1992 para 377 em 1993) e preside a Associação de Oficiais da Reserva. José Vicente foi secretário nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique. Para o coronel Melo, para se reverter o quadro deve-se investir em reuniões regionais com o secretário, usando dados do sistema informatizado da criminalidade (Infocrim) para cobrar, repreender e elogiar. "Para que adianta o Infocrim sem cobrança? Falo porque desejo uma polícia que sirva bem e trabalhe pela sociedade." Para o pesquisador Guaracy Mingardi, diretor-científico do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), o fim da comissão de letalidade da Secretaria da Segurança, formada por profissionais da área que propunham políticas de controle da força letal, também explica o aumento da violência. "Ao retirar mecanismos de controle, o Estado faz o que nenhum governo deve fazer, que é pisar no acelerador da polícia."

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