Márcio Fernandes/Estadão
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Polícia instaura 3º inquérito para investigar Samarco

Procedimento investiga se a empresa cometeu crime de lesão corporal de natureza grave

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

29 de setembro de 2016 | 22h41

BELO HORIZONTE - A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou nesta quinta-feira, 29, mais um inquérito, o terceiro, para apurar a ocorrência de crimes que possam ter sido cometidos pela mineradora Samarco por conta do rompimento da barragem da represa em Mariana, no dia 5 de novembro do ano passado, na tragédia que matou 18 pessoas e deixou uma desaparecida. O inquérito instaurado nesta quinta investiga se a empresa cometeu crime de lesão corporal de natureza grave.

O procedimento foi aberto por requisição do Ministério Público Federal (MPF), conforme comunicado da Polícia Civil. Segundo a corporação, "mesmo que haja a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à competência da Justiça Federal em julgar as ações penais decorrentes da ruptura da barragem, cabe à Polícia Civil a apuração desses crimes de lesões corporais graves e gravíssimas", afirmou o delegado regional de Ouro Preto, responsável pelo inquérito, Rodrigo Bustamante.

O primeiro inquérito, aberto pela Polícia Civil em 6 de novembro de 2015, apurou os fatos e circunstâncias causaram o rompimento da barragem, homicídios, delitos de perigo comum e contra a saúde pública. Sete pessoas foram indiciadas pelos crimes de homicídio qualificado pelo dolo eventual, inundação e corrupção ou poluição de água potável. O inquérito foi enviado à Justiça no dia 23 de fevereiro deste ano.

O segundo procedimento, ainda em andamento, foi instaurado em 22 de fevereiro, para apurar crimes ambientais e licenciamentos da barragem. Ambos se encontram em poder do MPF. 

A Samarco informou que "não vai se pronunciar por não ter conhecimento do teor do inquérito". 

 

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