Polícia isenta Prefeitura de responsabilidade

Delegado se baseou em documentos apresentados por diretor do Contru; promotora diz, no entanto, que não se pode poupar órgãos ou empresas

Felipe Grandin e Vitor Sorano, O Estadao de S.Paulo

23 de janeiro de 2009 | 00h00

O delegado-seccional Centro, Dejar Gomes Neto, isentou o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da Prefeitura de São Paulo, de responsabilidade no desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci. Ele baseou a conclusão em depoimentos e em documentos entregues ontem pelo diretor-geral do órgão, Vagner Pasotti, e pelo diretor de Fiscalização, Silvio Di Sicco. A promotora Mabel Tucunduva, no entanto, após ouvir Pasotti por seis horas, negou que qualquer órgão ou empresa possa ser considerado isento. A tragédia, ocorrida no domingo, deixou nove pessoas mortas e mais de cem feridos.O seccional disse que confia na versão do Contru. "Pode parecer prematuro, mas, pelos documentos que eles trouxeram e as oitivas, o Contru está isento", afirmou. O alvará do templo foi renovado em julho de 2008 e estava dentro da validade de um ano. Os diretores alegaram, no entanto, que a Renascer fez obras no teto sem comunicar o órgão, o que invalida a licença.Pasotti e Di Sicco afirmaram que "telhas de amianto de aspecto recente" e "indícios claros de instalação de equipamentos de som e ar-condicionado na tesoura do telhado" foram encontrados após o acidente. Esses equipamentos não estariam no imóvel na última vistoria, em julho de 2007. Gomes Neto afirmou que essa fiscalização foi feita pelo próprio Di Sicco. Pela lei, a presença de fiscais não é necessária na renovação do alvará.A Renascer contratou a empresa Etersul Coberturas e Reformas Ltda. por R$ 70 mil, em setembro do ano passado, para trocar as 1.600 telhas. A empresa não tem licença do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SP) para funcionar. Com isso, segundo o delegado, a culpa aponta para a Renascer e a Etersul. "Não há pedido de autorização de obra no Contru e essa responsabilidade é do proprietário." O delegado não descartou rever a conclusão caso apareçam novos fatos. Representantes da Renascer ainda devem prestar depoimento. Para Mabel, embora a lei não exija a presença de fiscais na revalidação do alvará, a Prefeitura deveria ter reforçado a fiscalização na igreja por causa do histórico do imóvel - interditado uma vez. "(O Contru) deveria ter questionado mais", disse a promotora. "No caso do pedido de revalidação (no ano passado), a lei diz que o responsável pelo imóvel deve fazer uma declaração, e foi o vice-presidente da Renascer quem fez isso", afirmou Mabel. "Aceita-se a declaração e ponto? Diante dos antecedentes, das reclamações de vizinhos e do fato de o imóvel ter passado tanto tempo sem licença, deveria ou não deveria (ter aceitado apenas a declaração)?", questionou. "Seria prudente ir um pouco mais a fundo."A promotora destacou que "não está questionando nada". "O fundamental é analisarmos as responsabilidades das autoridades. Ficou claro que existem duas leis, uma para licença e outra para a revalidação", disse. Para ela, no segundo caso, os requisitos " são mínimos". Ela afirmou que agora o MPE quer tomar conhecimento de quais medidas serão tomadas nos demais templos da Renascer na capital. "Se aconteceu ali (na Lins de Vasconcelos), não vai acontecer em outros."O diretor do Contru não falou com a imprensa. Sobre as primeiras conclusões de Gomes Neto, a Igreja informou que aguardará o resultado da investigação. O delegado quer ouvir representantes do Corpo de Bombeiros, porque o templo está sem o auto de vistoria desde 2005. Até ontem, 27 pessoas prestaram depoimento. DEMOLIÇÃOO início da demolição do templo estava previsto para hoje, conforme acordado entre MPE, Renascer e Subprefeitura da Sé. Até as 20 horas de ontem, apenas o órgão municipal havia liberado a entrada no local. O delegado seccional não havia ainda enviado o plano de demolição ao Instituto de Criminalística. REPRESENTAÇÕESOntem, 20 vítimas entraram com representação contra a Renascer por danos sofridos na tragédia, segundo a Polícia Civil. Isso é necessário para processar a instituição, caso a responsabilidade pelo acidente fique comprovada ao fim do inquérito policial. "Os feridos sofreram crime de lesão corporal. Precisam entrar com representação, caso queiram dar prosseguimento ao inquérito", explicou Gomes Neto.Até a noite de ontem, duas vítimas da tragédia permaneciam em estado grave em dois hospitais da capital. Outras 15 seguiam internadas.À noite, em transmissão via satélite a partir de Miami, o fundador da Renascer, Estevam Hernandes, voltou a falar aos fiéis: "Se tivéssemos opção de qual local escolher para morrer, minha opção seria o altar dentro da igreja. Todos nós temos de estar preparados para a eternidade. Essas vidas estavam preparadas para a eternidade." Segundo ele, "Deus levou aqueles que Ele desejava", abrindo, em seguida, uma discussão sobre o tema com os "bispos". Hernandes afirmou que a demolição do templo custará R$ 500 mil. E concluiu: "Mas o nosso valor não é dinheiro, são vidas." COLABORARAM MARCELA SPINOSA E LUCIANA GARBIN

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