Policiais do caso Amarildo serão denunciados por tortura na Rocinha

Após ouvir relatos de moradores sobre abusos, promotores encaminharam relatório sugerindo ação civil pública contra cinco PMs

Marcelo Gomes, O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2013 | 11h46

RIO - O Ministério Público do Rio vai denunciar à Justiça pelo menos cinco policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha acusados de tortura e abuso de autoridade contra moradores da favela. Entre eles, há PMs investigados pelo suposto assassinato do pedreiro Amarildo Souza, de 43 anos, desaparecido desde 14 de julho. A denúncia terá como base os depoimentos de moradores da Rocinha.

Na quarta-feira, 28, a promotora Marisa Paiva, da 15ª Promotoria de Investigação Penal, e o procurador Márcio Mothé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, estiveram na favela e ouviram os depoimentos de oito pessoas. A visita à comunidade foi marcada após um adolescente de 17 anos, filho de um primo de Amarildo, contar em depoimento ao MP-RJ na semana passada ter sido torturado pelo menos três vezes por PMs da UPP.

Na esfera cível, a promotora Marisa Paiva encaminhou nessa quinta-feira, 29, relatório à Promotoria de Tutela Coletiva do MP-RJ sugerindo o ajuizamento de ação civil pública contra cinco PMs: o major Edson Santos, comandante da UPP que será afastado nos próximos dias; além dos praças Douglas Roberto Vital Machado (conhecido como Cara de Macaco), Rodrigo de Macedo Avelar da Silva, Rafael Adriano Silva de Carvalho e Vitor Luiz Evangelista.

O documento também sugere a suspensão do porte, o recolhimento das armas acauteladas em seus nomes e de seus distintivos, e a aplicação das demais sanções civis cabíveis, como a expulsão dos cinco da Polícia Militar.

No relatório, a promotora Marisa Paiva escreveu que os PMs, comandados pelo major Edson, "associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e toucas ninjas, fortemente armados, praticando abuso de autoridade, circunstâncias nas quais adentraram em residências, torturaram pessoas humildes, agindo como verdadeiro grupo miliciano, tudo ao arrepio da lei, sob o argumento de estarem realizando investigações criminais de rotina".

Prazo. Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo inicial de 30 dias para a conclusão do inquérito instaurado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil para apurar o suposto assassinato de Amarildo. O relatório será encaminhado ao Ministério Público. A tendência é que os investigadores peçam mais prazo para a conclusão do procedimento. A polícia considera duas hipóteses: que o crime tenha sido cometido por PMs da UPP ou por traficantes da Rocinha.

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