Policiais invadem casa de juíza na BA

Juízes e procuradores sempre tiveram uma relação conflituosa no Brasil, mas no município de Juazeiro, a 500 quilômetros da capital baiana, a situação se agravou: o promotor estadual Antonio Luciano de Assis foi chicoteado sexta-feira, quando deixava o fórum da cidade, pelo secretario municipal de Desenvolvimento Econômico Balduíno Santana, marido da juiza Olga Regina Guimarães, titular da Vara Criminal da Juazeiro. E ontem, 50 policiais arrombaram a casa da juíza a tiros, para tentar prender Santana, que está foragido.O episódio provocou reações dos dois lados. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino (PT-BA) e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Moema Gramcho (PT), enviaram ofícios ao ministro da Justiça José Gregori e ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Robério Braga, informando o ocorrido e pedindo providências, alegando que a invasão da casa da juíza foi ilegal e arbitrária.No entanto, o delegado José Alberto Braga, que comandou a ação na casa da juíza, estava com um mandado de prisão preventiva, expedida pelo juiz substituto da Vara Criminal de Juazeiro, José Carlos Nascimento. Apesar disso, os petistas alegam que os policiais não apresentaram qualquer mandado e, além do mais, Balduíno Santana não poderia ser preso, apesar de ter chicoteado um promotor público, pelo fato de possuir um salvo conduto e habeas-corpus.Já o presidente da Associação dos Ministério Público da Bahia, Lidivaldo Brito, classificou a agressão ao colega de "covarde", pediu providências enérgicas para punir o agressor e criticou a juíza Olga por ter presenciado o chicoteamento de Assis e facilitado a fuga do seu marido. Há mais de dois anos a juíza reclama de perseguição política, desde que passou a acusar vários policiais da Delegacia de Polícia de Juazeiro de torturas, o que motivou representações de delegados e da própria secretaria de Segurança Pública da Bahia, Kátia Alves, contra ela, junto ao Tribunal de Justiça.O clima se agravou no final de 1999, quando Olga depôs da CPI do Narcotráfico para explicar as razões para mandar prender o comerciante Edmar Medrado, suposto receptador do ladrão de cargas Vander Dornelles. Medrado foi cabo eleitoral do deputado Pedro Alcântara (PFL), líder do governo baiano na Assembléia Legislativa do Estado.

Agencia Estado,

20 de agosto de 2001 | 14h55

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