Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Policiais que agrediram juíza tinham mordomias em batalhão

Presos foram transferidos para penitenciária Vieira Ferreira Neto; tablets, cerveja e celulares já foram encontrados em cadeia

Carina Bacelar, O Estado de S. Paulo

02 Outubro 2015 | 20h14

RIO - Até quinta-feira, 1º, os 221 presos no Batalhão Especial Prisional (BEP, em Benfica, zona norte) estavam numa cadeia famosa pelas mordomias. Nas celas ocupadas por policiais militares acusados por crimes, já foram achados vídeo games, tablets, celulares, camas de casal e até cerveja e uma churrasqueira com carnes prontas assando no braseiro.

Um dia após quatro presos agredirem a juíza Daniela Barbosa, a Justiça determinou o fechamento do BEP e a transferência de todos os presos para a penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, cidade na Região Metropolitana. A mudança começou ontem mesmo. No sistema carcerário, a prisão niteroiense é apelidada de Sítio do Picapau Amarelo, referência às supostas regalias proporcionadas aos detentos.

A transferência tem o objetivo de acabar com as mordomias, informou o Judiciário. “Aquilo que estava havendo lá era um absurdo. Nossa decisão foi de restaurar o estado de direito e não permitir que presos mandem no Estado”, disse o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) - onde atua a juíza atacada. Em Niterói, os policiais estarão sob o controle da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), não mais da Polícia Militar (PM), encarregada de administrar o BEP.

Agressão. Oberg disse considerar a agressão à colega “uma afronta ao estado de direito”. “Foi inaceitável”, acrescentou. Segundo o juiz, Daniela chegou para a vistoria, no terceiro andar, com quatro seguranças do Tribunal de Justiça (TJ) e “cinco ou seis” agentes penitenciários, que revistariam os presos, colocados de pé, lado a lado, como determinara o magistrado.

O cabo Aldo Leonardo Ferrari, teria iniciado um quadro de surto psicótico e atacado a juíza. Os sargentos Aloizio da Cunha e José Luís da Cruz e o soldado Allan de Lima Monteiro também foram identificados pela juíza como agressores. Os três foram mandados para o presídio de segurança máxima Bangu I, como punição disciplinar. Ferrari acabou na ala psiquiátrica do Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio (zona central).

Daniela perdeu um sapato, os óculos e teve a blusa rasgada por um puxão, mas não sofreu ferimentos, assim como os quatro seguranças que a escoltavam. Em agosto, durante uma das vistorias que vem realizando mensalmente, ela interrompera uma churrascada promovida pelos presos e recolhera celulares, televisores, um Playstation e cerca de R$ 3 mil em dinheiro dentro das celas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro Carvalho, disse que o ataque foi uma represália ao trabalho da juíza na unidade. Ela é conhecida no meio jurídico pelo comportamento rigoroso no cumprimento das tarefas de um juiz encarregado de execuções penais.

“Com o tempo, eles (os presos) iam se acomodando e essas situações viravam rotina. Por isso se insubordinaram. Porque em outras inspeções já tinham sido verificadas essas regalias”, disse o presidente.

Não foi só a juíza quem flagrou irregularidades. Em março do ano passado, em revista da Auditoria de Justiça Militar, foram apreendidos no presídio 12 aparelhos de ar-condicionado, computadores, celulares, 12 micro-ondas e até 70 latas de cerveja.

A transferência começou na tarde de ontem, com 130 detentos. O Vieira Ferreira Neto, também tem um histórico de mordomias. Na década de 90, a unidade recebeu bicheiros e passou a ser chamada de Sítio do Pica-Pau Amarelo, por causa das regalias que os contraventores desfrutavam.

A PM, em nota, informou que “a decisão (da Justiça) atende ao interesse público e corresponde ao desejo da PM e da Seap, que já vinham tratando dessa transferência para melhorar as condições de segurança e de trabalho dos funcionários administrativos, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos advogados e dos juízes”. A mudança dos presos deve ser concluída hoje, informou ainda a corporação.

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