Policiais são presos acusados de explorar caça-níqueis em SP

Ação da PF deteve 26 pessoas ontem; 3 delegados tiveram prisão negada pela Justiça

Brás Henrique e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

01 de abril de 2009 | 00h00

Uma operação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e da Polícia Federal (PF) prendeu ontem 26 pessoas, de Bauru, Jaú, Rio Claro e São Paulo, acusadas de formar um esquema de contrabando e exploração de máquinas caça-níqueis. Sete pessoas estão foragidas - dois são policiais. Entre os presos estão quatro policiais civis e um militar. Há ainda três delegados cujas prisões foram pedida pela PF, mas a Justiça Federal não as decretou.É o caso de Roberto de Melo Aníbal, delegado de classe especial que dirigiu a Polícia Civil na região de Bauru até abril de 2008. O delegado alega inocência e se diz vítima de perseguição de ex-subordinados, entre eles dois que ele mesmo afastou de seus cargos. O total de acusados denunciados pelo Ministério Público é de 52 pessoas.O juiz Rodrigo Zacharias, da 1ª Vara Federal de Jaú, recebeu a denúncia e determinou a abertura de processo contra os réus. "Sobejam as provas contra todos os codenunciados no sentido de praticarem um sem-número de delitos ligados à exploração ilegal de caça-níqueis, sob a forma de quadrilha." O juiz ainda determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscais dos delegados Aníbal, Antônio Carlos Piccino Filho (titular da Seccional de Jaú) e do delegado Luís Fernando Gonçalves Fraga, de Rio Claro. Piccino Filho foi exonerado do cargo e não deve, por ordem do secretário de Segurança, Antônio Ferreira Pinto, ocupar cargo de chefia enquanto durar o processo.A investigação do Ministério Público durou cerca de um ano e começou porque, nessas cidades, o funcionamento ilegal de caça-níqueis não teria sido combatido pelos policiais. Quatro grupos criminosos participariam do esquema. Um dos grupos era de Jaú. Ele entregava e explorava as máquinas em sociedade com outro, de Rio Claro, que seria integrado por advogados. Eles cuidariam da importação das máquinas com as peças contrabandeadas.Os supostos integrantes da máfia dos caça-níqueis responderão por contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha. Já os policiais acusados responderão por corrupção passiva, facilitação de contrabando e prevaricação. Dois investigadores não foram localizados pelos federais. "Esses policiais participaram e deram informações que frustraram as ações policiais. Há fortes indícios de que também teriam recebido dinheiro no esquema", disse o procurador da República em Jaú, Marcos Salati. Segundo ele, os sete acusados não localizados pela PF estão foragidos.Além das prisões, o juiz também expediu 14 mandados de busca e apreensão nas casas dos acusados - foram apreendidos documentos que comprovariam as acusações, além de pequenas quantias em dinheiro. O juiz também determinou que Piccino fosse afastado do cargo - decisão também tomada pela secretaria. Entre as provas contra os policiais estaria um documento no qual seria determinado a delegados que não reprimissem os caça-níqueis.Procurado ontem, Piccino estava em reunião em Bauru. Por causa do suposto desinteresse do delegado em reprimir a máfia, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Bauru, tiveram de buscar apoio da PM, da PF, da Receita Federal e da prefeitura de Jaú para atuar na região.Segundo o delegado da PF Antonio Vaz de Oliveira, 130 agentes atuaram na operação. Os policiais presos foram levados aos presídios de suas instituições em São Paulo. Para o juiz, a prisão deles é fundamental. "Caso não sejam privados de liberdade, enquanto policiais civis continuarão a colaborar com o empreendimento criminoso."

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