André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Contra violência doméstica, policiais terão folga 'comprada'

Objetivo é que agentes atuem nas comunidades onde há mais ocorrência de crimes; verbas serão retiradas da Força Nacional

Luísa Martins, O Estado de S.Paulo

31 Maio 2016 | 15h03

BRASÍLIA - Para reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo federal em exercício vai "comprar" folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a medida nesta terça-feira, 31, após reunião com secretários de Segurança dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Segundo o ministro, será criado, ainda, um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e um cadastro nacional de medidas restritivas contra os agressores. Cada unidade de federação deverá enviar ao Ministério da Justiça e Cidadania um banco de dados sobre os crimes de violência contra a mulher, divididos por municípios e bairros. "A ideia é redimensionar o policiamento preventivo e ostensivo", disse Moraes.

A verba para implementar as medidas será retirada do orçamento da Força Nacional. O ministro não quis especificar o valor nem os prazos, mas afirmou confiar na celeridade do envio de informações pelos Estados e pelo Distrito Federal para celebrar os convênios com rapidez.

Ao repassar diárias para os policiais em seu período de descanso, o objetivo do ministério é aumentar o efetivo do policiamento local nas comunidades onde há mais ocorrência de crimes contra a mulher.

"Vamos realizar verdadeiros mutirões na área repressiva, para que as mulheres não tenham dificuldades de encontrar um policial que possa ajudá-la", afirmou o ministro.

Homicídios. De acordo com Moraes, o mapeamento feito no Estado de São Paulo, onde foi secretário de Segurança antes de assumir o ministério, mostra que os casos de violência doméstica coincidem com os locais onde houve aumento no número de homicídios em geral. Esse padrão, conforme o ministro, se repetiria nas demais unidades de federação. 

Outro projeto do governo federal é unificar o protocolo de atendimento à mulher vítima de violência. Moraes afirma que não será um atendimento "apenas burocrático, mas também social", já que profissionais como psicólogos, assistentes sociais e médicos também farão parte dessa rede. Ele deve apresentar a proposta ao presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), até o fim desta semana, para que depois se estabeleça um prazo para os Estados enviarem suas sugestões.

O ministro afirmou que as decisões não foram pensadas "no calor dos fatos", referindo-se ao estupro coletivo ocorrido semana passada contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. "Mas esse episódio demarcou a importância de haver união entre governos federal e estaduais sobre o tema."

 

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