Política adotada pela UE é de dificultar entrada de estrangeiros

Comissão sugere registro completo de turistas; entre latinos, brasileiros ficam em 2.º no ranking de deportações

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Por Jamil Chade
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Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa. O País foi superado apenas pela Bolívia, conforme os dados preliminares da Frontex. Em 2007, o número de africanos chegando até as Ilhas Canárias já caiu em 60% diante das medidas da agência - ainda mais rígidas do que as adotadas contra os brasileiros pela Espanha.   Veja também Saiba como agir se for barrado em aeroporto Policiais espanhóis chamaram brasileiros de 'cachorros', diz mãe Brasil ameaça restringir entrada de espanhóis no País Brasil deve adotar medidas contra espanhóis?    A ação da Espanha contra a imigração não é uma política isolada de Madri. Faz parte de uma diretriz de toda a Comunidade Européia para lidar com a questão da chegada de estrangeiros na região, segundo alerta a Frontex, a Agência da Europa para Fronteiras. O bloco também negocia medidas para tornar ainda mais difícil a entrada de estrangeiros em qualquer dos aeroportos e portos dos 27 países da União a partir deste ano. Apesar de algumas diferenças de taxas e regras de entrada, a política de imigração vale para toda a Europa - e seu endurecimento vem sendo debatido há meses.   Nos próximos meses, a UE deve aprovar uma resolução que obrigará o registro completo de todos os estrangeiros que passem pelo continente, turistas ou não. O sistema conjunto teria informações de todos os vistos dados na Europa e registro de todos os passageiros que entrarem por via aérea. A medida foi sugerida no dia 13 pela Comissão Européia e também poderia liberar mais rapidamente os passageiros que não oferecessem risco de imigração ilegal - que voluntariamente seriam identificados por dados biométricos.   Os governos europeus vêm unificando as políticas de visto e de entrada na região. Para Bruxelas, sede da União Européia, essa seria a única forma de garantir que, internamente, as fronteiras entre os países europeus pudessem ser eliminadas. Uma decisão do governo brasileiro de adotar a política de reciprocidade com a Espanha teria, em teoria, de ser válida para toda a Europa.   Em carta ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Heráclito Fortes, o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, reconhece que "é elevado em termos absolutos, o número de cidadãos brasileiros cuja entrada é impedida no Espaço Schengen (formado por 25 países europeus)".   Ele afirma que, no ano passado, 3.137 brasileiros foram impedidos de entrar em seu país por não rebaterem as suspeitas de que desejavam entrar na Espanha "para fins de imigração irregular ou outros igualmente irregulares". Segundo o embaixador, as detenções não ocorrem por discriminação. "Mas porque, além de serem numerosos, não é exigido visto para estadas de curta duração nesses países." Peidró afirma que as estatísticas de não-admissão em fronteiras de França, Portugal, Bélgica e outros países do espaço mostram que os brasileiros "ocupam a primeira ou segunda posição em deportados".   Os espanhóis, porém, estão entre os que mais registram a entrada de imigrantes ilegais, com um fluxo importante da África e da América Latina. Segundo as autoridades do Aeroporto de Barajas, em Madri, há dias em que as salas reservadas aos futuros deportados sequer conseguem abrigar a todos. Os espanhóis chegaram a ter de exigir vistos dos bolivianos para tentar conter o fluxo e a Frontex emprestou helicópteros e equipamentos para que o país conseguisse controlar suas fronteiras. Como medida de bloco, hoje todos os países da União Européia exigem visto de bolivianos e peruanos.   No primeiro semestre de 2007, a Frontex ainda realizou uma ampla operação contra os imigrantes latino-americanos e, em apenas três semanas, impediu a entrada de quase 500 brasileiros nos aeroportos de Paris, Madri, Barcelona, Roma, Londres, Lisboa e Frankfurt.   (Colaborou Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo)

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