População carcerária chega a 410 mil

Número foi apresentado em Genebra por secretário; em 2003, eram 290 mil

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

30 Novembro 2007 | 00h00

Explode a população nas penitenciárias brasileiras. Dados fornecidos pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, indicam que o número de presos no País passou de 290 mil em 2003 para 410 mil neste ano. Metade nem sequer teria sido julgada. O secretário está em Genebra onde apresentou a 70 países o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto pelo governo federal. Alguns governos estrangeiros mostraram interesse em estudar financiamento para a iniciativa brasileira. "Observamos um aumento expressivo no número de presos no País", afirmou Abramovay. Segundo ele, a tendência é que esse número seja ainda maior nos próximos anos. O secretário admite que muitos esperam meses para serem julgados e conseguir uma pena alternativa. O problema é que esperam nas prisões. "No Pará, por exemplo, esse tempo de espera é de em média um ano." Segundo Abramovay, o Pronasci tentará acabar com esses problemas com uma estratégia " inédita" no combate à criminalidade. Além de criar escolas em presídios, o programa espera garantir que, até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma mulher tenha de compartilhar cela com homens - 90 penitenciárias serão criadas para jovens e mulheres. "Não queremos mais a lógica de construir depósitos de gente nem universidade do crime. Hoje, as penitenciárias se transformaram no centro do crime organizado", disse. Ele admite que o governo federal vem tendo problemas em conseguir que os Estados apresentem projetos que sigam as orientações dos programas. Alguns projetos teriam sido rejeitados e o governo pediu que Estados refizessem suas propostas de presídios. Em Genebra, o secretário contou que os governos do Canadá e da Suíça se mostraram interessados em ver o Pronasci como "modelo" para outros governos. Os países participantes do encontro assinaram uma declaração apontando para políticas de segurança que sejam articuladas com iniciativas no campo social para lidar com a violência. Na semana que vem, o Brasil recebe a visita da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Louis Arbour. Ele vai avaliar, entre vários aspectos, a situação das polícias e as execuções sumárias no País.

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