Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

População carcerária cresce 74% no Brasil entre 2005 e 2012

Aumento é resultado principalmente da prisão de jovens, negros e mulheres que cometeram crimes patrimoniais de pequeno valor

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

03 de junho de 2015 | 09h15

Atualizada às 19h50

BRASÍLIA - A população carcerária brasileira é formada em sua maioria por homens negros e por jovens. Estudo divulgado nesta quarta-feira, 3, batizado de Mapa do Encarceramento mostra que menores de 29 anos, embora representem 10% da população brasileira, são responsáveis por 55% da lotação dos presídios no País. Homens negros, por sua vez, têm o risco de 1,5 vez maior de ser preso do que um homem branco. 

"Há uma aplicação desigual das regras e procedimentos judiciais", afirma a autora do trabalho, Jacqueline Sinhoretto. A pesquisadora avalia que a diferença se dá de diversas formas. No momento, por exemplo, em que o policial escolhe quem deve ou não revistar. Ou a maneira de tratar uma pessoa flagrada portando uma determinada quantidade de entorpecentes. "A quantia pode ser a mesma. Determinadas pessoas podem ser acusadas por porte e outras, por tráfico", completou.

Além das desigualdades de raça e de faixa etária, o estudo identifica uma explosão do número de presos no Brasil entre 2005 e 2012. No período, os números saltaram de 296.919 para 515.482, um aumento de 74%. O crescimento, mais uma vez, ocorreu sobretudo entre população negra e jovem. Também houve no período uma elevação do número de mulheres presas. Embora o número da população masculina seja maior, houve um crescimento expressivo da população carcerária feminina. Entre 2005 e 2012, o número de mulheres presas aumentou 146%, enquanto o de homens, 70%.

"O Brasil encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa seus presos", avaliou o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina. Feito em parceria da Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, o trabalho revela que apenas 12% das prisões foram provocadas por crimes contra a vida. Somados, crimes contra patrimônio e de drogas respondem a cerca de 70% das causas das prisões. 

"A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas", informa o relatório, preparado pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto.

O aumento da população carcerária ocorreu em todas as regiões do País, com maior destaque para o Nordeste. Pernambuco, Minas, Espírito Santos e São Paulo, Estados que desenvolveram programas específicos de combate ao crime, registraram um aumento de presos acima da média.

O aumento da população carcerária ocorreu em todas as regiões do País, com maior destaque para o Nordeste. Pernambuco, Minas, Espírito Santos e São Paulo, Estados que desenvolveram programas específicos de combate ao crime, registraram um aumento de presos acima da média. A maior parte dos presos, no entanto, é formada por acusados por crimes de roubo e drogas. Para autora do estudo, o fenômeno aumenta ainda mais a vulnerabilidade dos jovens, negros e mulheres. "Eles recebem a punição em presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas."

Outro dado apontado pela pesquisa é o alto porcentual da população presa que ainda não foi julgada: 38% do total. Ainda de acordo com trabalho, 18,7% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas. Na avaliação da autora do estudo, esse indicador pode estar relacionado ao alto número de presos que ainda aguardam julgamento, às deficiências ao acesso ao direito de defesa e do Ministério Público. 

São Paulo se destaca pelo número de presos. O Estado concentra 40% da população carcerária brasileira. Jacqueline afirma, no entanto, que a grande concentração de presos nos presídios paulistas é um problema anterior a 2005.

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