Constança Rezende/ Estadão
Constança Rezende/ Estadão

Brasil tem de dobrar vagas para zerar déficit em presídios

Com 726 mil detentos, população carcerária brasileira já é a 3ª maior do mundo, atrás apenas de EUA e China

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2017 | 11h23
Atualizado 08 Dezembro 2017 | 22h07

BRASÍLIA - A população carcerária no Brasil chegou a 726,7 mil presos em 2016 e se tornou a terceira maior do mundo. A elevação do número de detentos não foi acompanhada pelo aumento de vagas em presídios, que enfrentam superlotação. Para suprir o déficit no sistema, seria necessário dobrar o total de vagas.

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Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Ministério da Justiça, com estatísticas até junho de 2016. Comparado a 1990, quando começa a série histórica informada pela pasta, o total de presos, que era de 90 mil, cresceu 706% - no mesmo período o aumento da população brasileira foi de 39%. Os números incluem presos por condenação e aqueles que ainda não foram julgados.

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Só os Estados Unidos, com mais de 2 milhões de presos, e a China, com mais de 1,6 milhão, prendem mais que o Brasil. Nos dois países há redução da população carcerária. 

“A nossa é uma linha ascendente sem trégua e não estamos resolvendo nossos problemas de violência e segurança pública. Pelo contrário: só piora. O que nos dá boa dica de que o nosso sistema prisional é um fator de incremento da criminalidade”, diz o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fabio Tofic.

O Infopen levou em consideração dados de 1.422 unidades. Em janeiro, rebeliões em presídios do Amazonas, de Rondônia e do Rio Grande do Norte expuseram a precariedade do sistema carcerário no País. Disputas entre facções rivais nas três unidades levaram a mais de 100 mortes de detentos.

 

O Brasil também teve escalada na taxa de aprisionamento para cada grupo de 100 mil habitantes. Passou de 299,7 em 2014 para 342 em dezembro de 2015. Segundo o Infopen, dos 20 países de maior população prisional em 2015, o Brasil tinha o 4.º maior índice. A taxa brasileira só é menor que às de Estados Unidos (666), Rússia (448) e Tailândia (445).

Há 290.684 mil presos - 40% do total - ainda aguardando julgamento. Essa taxa, verificada em junho do ano passado, é a mesma de 2014, revelando que medidas com o objetivo de diminuir a incidência de prisões temporárias tiveram pouco efeito até aquela data. A principal estratégia é a audiência de custódia, quando o preso é levado a um juiz, que pode permitir a libertação até o julgamento.

“Audiências de custódia são ferramentas bastante recentes. Precisamos medir esses dados para ver todo o alcance. Elas ainda não estão sendo realizadas em todas as comarcas da federação, mas é evidente que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletrônico”, diz Jefferson de Almeida, diretor-geral do Depen. O órgão, segundo ele, vai repassar em 2018 mais verbas federais para o uso de tornozeleiras para prisões domiciliares.

Outro índice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 para 28% em junho do ano passado. As mulheres têm incidência maior de prisão por crimes ligados ao tráfico: 62%, ante 26% dos homens. 

Perfil

A população presa é predominantemente composta de pretos ou pardos (65%), jovens entre 18 e 29 anos (55%) e de baixa escolaridade - cerca de 75% não chegaram a cursar o ensino médio.

“A nossa política criminal termina por criminalizar jovens e negros, são gerações de jovens que passam pelo sistema prisional, saem de lá com todo estigma que essa passagem carrega, e a passagem pelo sistema prisional vai aprofundar a dificuldade de reinserção na sociedade”, avalia o advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos.

Construção de cadeias fica só nos projetos

Em um ano marcado por massacres em penitenciárias superlotadas, as promessas de criação de vagas não se concretizam. Apesar da liberação de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)há um ano para utilização dos Estados, nenhum projeto com verba federal teve obras iniciadas. Quatro dos 27 Estados sequer apresentaram projetos - cada um pode solicitar até R$ 44 milhões.

Além disso, 84 obras previstas no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), de 2011, estão pendentes - 39 paralisadas. Criariam 39.659 vagas em presídios. Naquele ano, o governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 1,1 bilhão para o sistema. 

Das 42 mil vagas previstas, pouco mais de 2,4 mil foram finalizadas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. “O Depen havia identificado 51 obras críticas. Muitas já foram retomadas e alguns dos convênios serão rescindidos”, disse o diretor-geral, Jefferson de Almeida. Segundo ele, somadas, as vagas do PNASP e do Funpen chegariam a 65 mil, “o que não resolveria o problema”.

 

Superlotação

Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o total de vagas tem diminuído desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil - agora são 368 mil. E a taxa de ocupação nacional subiu para 197%. Ou seja, há 197 pessoas presas para cada 100 vagas. “Não adianta a gente dizer que precisa construir mais cadeias porque o ritmo de encarceramento não diminuiu nas últimas décadas. Se a gente fosse zerar o déficit de vagas que existe hoje, precisaria construir amanhã mais 1,4 mil unidades prisionais, o que é impossível”, disse Thandara Santos, do Fórum Nacional de Segurança Pública e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

“A questão é olhar para a porta de entrada, o fluxo de encarceramento. Só reduzindo o ritmo se poderá colher daqui alguns resultados para oferecer dignidade às pessoas”, afirmou.

A situação mais grave é a do Amazonas, que viveu em janeiro uma chacina de mais de 50 presos. O Estado aprisiona, em média, 48 pessoas em um espaço destinado a 10. “A taxa avaliza que de fato era um barril de pólvora fomentado pelo próprio Amazonas”, disse Rafael Custódio, da ONG Conectas. No País, quatro quintos das unidades prisionais têm menos vagas do que aprisionados. 

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