Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Por 2012, prefeitos fazem lobby para evitar cortes e Planalto estuda ceder

Reunidos em Brasília, administradores municipais pressionam Planalto para adiar decreto assinado por Lula no último dia de sua gestão, validando convênios pendentes (restos a pagar) até 30 de abril

João Domingos e Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Abril 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões - o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.

Segundo o prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito ontem presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (CNJ), os cortes podem alcançar R$ 50 bilhões. Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre, o governo Dilma quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.

Pânico. Coser afirmou que os prefeitos estão em pânico com a possibilidade de cortes dos convênios. Por isso, decidiram aproveitar a concentração que fizeram ontem, em Brasília, para a eleição da nova diretoria, e fazer um documento endereçado à presidente Dilma e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual reivindicam a prorrogação dos contratos. A chapa eleita foi recebida pela presidente no final da tarde de ontem.

Golpe eleitoral. No documento, os prefeitos afirmam que se houver os cortes dos restos a pagar de 2007 a 2009 sofrerão um dos mais duros golpes às vésperas da eleição. Afinal, argumentaram durante as reuniões realizadas, se tiverem de abandonar obras não terminadas, ou já licitadas e não iniciadas, darão aos adversários nas eleições argumentos para os ataques durante a campanha do ano que vem.

Sem ter pago ainda convênios assinados em 2007, 2008 e 2009, Lula assinou no último dia de sua gestão ato que adiou a validade dos contratos do governo federal com as prefeituras não quitados para o dia 30 de abril.

De acordo com informações obtidas pelo Estado com interlocutores da presidente, os convênios assinados em 2009 não devem ser cortados porque se referem a um tempo muito curto, "quase um ontem". Quanto a 2007 e 2008, obras que não obtiveram, por exemplo, licença ambiental, ou que nem tiveram os projetos básicos aprovados, serão todas cortadas. Calcula-se que sejam entre 20% e 30%.

Como as verbas de quase todos os convênios tiveram a garantia das emendas de parlamentares ao Orçamento, o Congresso apoia a reivindicação dos prefeitos. "Claro que estamos do lado dos prefeitos. É justo que se adie o prazo de entrada dos cortes de verbas", disse o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Os prefeitos ganharam o apoio também do vice-presidente Michel Temer, que na cerimônia de posse da diretoria da FNP disse que o governo é municipalista. "Podem contar com o governo", afirmou.

Prejuízo

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), lembrou que obras de asfalto em bairros populares foram licitadas, mas não iniciadas. "Se o ato do governo não for mudado vamos perder tudo".

De olho no eleitor

JOÃO COSER

PRESIDENTE DA FNP

"O governo decide pelos cortes, esquecendo-se de que lá no município quem cobra do prefeito é a comunidade"

VALDIR RAUPP

SENADOR (PMDB-RO)

"É justo que se adie o prazo"

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