Portaria teria evitado fraudes, diz diretor

Revogado há 1 ano, texto exigia apresentação de comprovante de endereço

Daniel Gonzales, O Estadao de S.Paulo

09 de junho de 2008 | 00h00

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), delegado Ruy Estanislau Mello, garantiu ontem que se valesse uma portaria que ele baixou no início de julho de 2007 - que obrigava os candidatos a motoristas a apresentarem provas de residência ou comprovante de domicílio eleitoral - não haveria quase nenhuma possibilidade de fraudes como as que vieram à tona na semana passada."Houve uma interpretação equivocada da portaria e eu revoguei", afirmou. Segundo Mello, essa medida havia sido motivada justamente por suspeitas de irregularidades. Na ocasião, elas recaíam sobre os "mineirinhos", motoristas com CPF em outros Estados, mas que vinham tirar a CNH em São Paulo, onde poderiam fraudar a emissão do documento. A revogação, ainda em julho do ano passado, teria seguido uma ordem do governador José Serra.Sobre o relatório obtido ontem pelo Estado, o diretor do Detran garantiu que o documento foi fruto de um pedido de investigação feito por ele à Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp). Ele disse que já havia, desde aquela época, investigações em andamento sobre o assunto, mas a "complexidade" do relatório teria impedido providências mais efetivas antes da divulgação do caso e da investigação da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público. "Fui eu que provoquei essa investigação, mas é algo complexo e demorado. Não pude fazer nada à revelia", justificou Mello, ao ser questionado sobre o motivo da aparente demora em barrar as fraudes, uma vez que tinha o relatório em mãos havia pelo menos quatro meses."Assim que a Prodesp detectou esses problemas de biometria dos candidatos a motorista, solicitei à Corregedoria do Detran que verificasse se havia mesmo divergências", explicou Mello. "As falhas foram apontadas e eu solicitei à Delegacia Geral e à Secretaria de Segurança que fizessem investigações."Mello evitou admitir, porém, que soubesse da máfia das CNHs. "Como tenho espírito corregedor (o delegado esteve, por 7 anos, à frente da Corregedoria da Polícia Civil), tive iniciativa de baixar a portaria", disse. O diretor do Detran confirmou que, a partir desta semana, deve ser adotado um processo de digitalização do arquivo do Detran e dos prontuários dos candidatos a motoristas, pois teme "queima de arquivo" no órgão.

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