Poucos consulados admitem agressões

Sul-africano reconhece problema; 3 órgãos não comentam

Camilla Haddad, O Estadao de S.Paulo

14 Outubro 2008 | 00h00

O cônsul-geral da República da África do Sul, Yusuf Omar, informou ontem que tem conhecimento dos problemas enfrentados pelas presas africanas na Penitenciária Feminina da Capital, em Santana, na zona norte de São Paulo. "Estamos cientes dos fatos relatados e trata-se de um assunto de extrema preocupação para o consulado", afirmou. Ainda segundo Omar, funcionários da representação diplomática visitam regularmente as detentas que aceitam ajuda. "As sul-africanas em questão serão revisitadas para verificar as alegações e fornecer a devida assistência", garantiu. Já o Consulado-Geral da Malásia declarou que seus representantes estiveram em meados de abril com a detenta N.G., de 44 anos, presa na cadeia da capital. Após ser questionada sobre machucados pelo corpo, ela teria dito que foram causados por um "escorregão" na penitenciária. Mas um laudo obtido com exclusividade pela reportagem mostra que N. afirmou a um médico da Secretaria Municipal de Saúde que sofria várias agressões por parte de outras presas. Um funcionário do consulado, que pediu para não ser identificado, contou informalmente que uma assistente social da penitenciária, chamada "Lourdes", alegou que a presa tinha sofrido apenas uma queda na cozinha. O Consulado de Cabo Verde em São Paulo foi procurado três vezes para falar das agressões a A.V., mas informou que não havia tempo hábil para retornar os contatos da reportagem. Já o caso da detenta S.C.A. - que seria de origem armênia - não foi comentado pelo Consulado da Armênia em São Paulo. O órgão se limitou a dizer que a presa citada pela reportagem não é daquele país. Procurado duas vezes, o Consulado da Polônia disse que não teria ninguém para comentar a agressão contra S.A.B.. O Consulado da Inglaterra afirmou que o Departamento Consular acompanha a presa desde a sua detenção até o momento de sua saída do Brasil e ainda realiza visitas de três em três meses nas penitenciárias. Também faz acompanhamento de sentenças e processo de deportação e transferência, além de prestar serviço dentário, por associações beneficentes, e enviar mantimentos. Não há registros de inglesas agredidas. Uma das soluções para o problema seria a criação de um presídio feminino só para estrangeiras, a exemplo do que ocorre com a cadeia de Itaí, na região de Avaré, a 290 quilômetros de São Paulo, que é reservada para condenados estrangeiros. Em 2006, o então governador Cláudio Lembo decidiu transferir para a cadeia local, que abrigava criminosos condenados por abusos sexuais, os estrangeiros - 730 à época. As mulheres condenadas, porém, que eram 190 há dois anos, continuaram a ser mantidas ao lado das brasileiras. Hoje, Itaí abriga 1.200 presos de 80 nacionalidades. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) considera a unidade um modelo. Os detentos, porém, reclamam da superlotação do lugar, cuja capacidade é para 792 vagas. Eles não recebem produtos de higiene pessoal e limpeza. O governo do Estado anunciou, recentemente, a construção de sete penitenciárias, cada uma com capacidade para 550 mulheres, totalizando 3.850 vagas. O início das obras estava previsto para este ano. Quatro sedes já foram escolhidas: Tupi Paulista, Votorantim, Pirajuí e Tremembé, no interior paulista.

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