Prazo para obra em córrego é de 180 dias

Contrato de emergência prevê reparo na Avenida Ricardo Jafet

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

19 de dezembro de 2008 | 00h00

A gestão Gilberto Kassab (DEM) concedeu um contrato emergencial à Construtora Gomes Lourenço, licitado e vencido por outra empresa em junho, por R$ 8,98 milhões, destinado à conclusão de obras de contenção no Córrego Ipiranga, na zona sul de São Paulo. Na semana passada, o desmoronamento da margem esquerda do manancial, causado por infiltrações de águas pluviais, resultou em um solapamento na Avenida Ricardo Jafet, entre as Ruas Pero Correia e Professor Serafim Orlandi. O trecho de 3 mil metros, localizado entre os bairros do Ipiranga e da Vila Mariana, foi interditado e gerou transtornos para os motoristas que usam a Ricardo Jafet no sentido da Rodovia dos Imigrantes. A nova empreiteira tem 180 dias para executar as obras. Antes da assinatura do contrato emergencial com a Gomes Lourenço, porém, o governo municipal já havia licitado a mesma obra. Por apresentar oferta com 33% de desconto do lance inicial, a Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A. venceu a concorrência e tinha prazo de seis meses para fazer a pavimentação na região e a contenção das margens do Córrego Ipiranga.No início de dezembro, a Araguaia, com problemas financeiros, não conseguiu entregar a obra no prazo previsto. No dia 9 de dezembro, o governo chegou a publicar um aditivo ao contrato com a empresa, permitindo a prorrogação do prazo para a execução dos trabalhos por mais seis meses. Com o desmoronamento do dia 11, entretanto, a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras optou por entregar o contrato em regime de emergência, sem licitação, à Gomes Lourenço, uma das principais empreiteiras do País.Foi a segunda vez em seis meses que a Gomes Lourenço ganhou um contrato emergencial da gestão Kassab. No dia 25 de junho, a empresa ganhou contrato de R$ 6,289 milhões para fazer obras de contenção no Córrego Pirajuçara, próximo ao Instituto Butantã, na zona oeste. A obra em andamento prevê a contenção de um trecho do canal do córrego que ameaçava ceder e colocava em risco o edifício onde fica a fábrica de vacinas do Butantã. Os dois contratos emergenciais serão analisados pelo Tribunal de Contas do Município. Segundo o governo, o contrato sem licitação só foi feito diante da urgência para a realização das obras e da impossibilidade de a Araguaia continuar os serviços. A contratação por emergência nesses casos, ainda de acordo com o governo, tem amparo legal.

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