Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABR
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABR

Prazo para tirar 2ª via do título acaba na quinta

Eleitor tem até quinta-feira para fazer o pedido em qualquer cartório do País; sem esse documento não será possível votar no dia 3 de outubro

Verônica Dantas, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2010 | 00h00

Termina na quinta-feira o prazo para providenciar a reimpressão do título de eleitor. Ao contrário do que ocorria nas eleições anteriores - quando era possível votar apenas com um documento de identidade - desta vez a votação só será permitida para quem apresentar o título e um documento com foto.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor só precisa se dirigir ao cartório eleitoral onde esteja inscrito levando comprovante de residência, cédula de identidade, certidão de nascimento ou casamento, além de comprovante de votação ou justificativas que possuir. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, todos os municípios do Estado estão preparados para emitir o título na hora.

A exigência da apresentação dos dois documentos para votar foi introduzida na Lei Eleitoral por meio da Lei 12.034/09. O artigo 91-A é claro quando diz que o eleitor deverá exibir seu título eleitoral e apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade no dia 3 de outubro.

São considerados documentos de identificação o RG ou identidades funcionais, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação com foto. "Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação", determina o 3.º parágrafo do artigo 91-A.

Apresentar o título e o documento com foto, no entanto, não será suficiente se os dados do eleitor não estiverem no caderno de votação e no cadastro de eleitores da seção. "Nessa hipótese, a mesa receptora de votos reterá o título do eleitor e o orientará a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação", diz o parágrafo seguinte do mesmo artigo.

Rádio e TV. Desde que o TSE iniciou a campanha nacional de esclarecimento para o eleitor, no dia 31 de julho, a obrigatoriedade de apresentar um documento com foto junto com o título na hora do voto tem sido lembrada no rádio e na TV.

O plano de mídia já está na terceira fase e o lembrete para que o eleitor leve dois documentos à cabine de votação será levado ao ar hoje e amanhã por meio de nove spots no rádio e oito filmes na televisão, cada um com 30 segundos de duração.

Na primeira fase do plano de mídia da campanha "Eleições 2010", encerrada no dia 22 de agosto, foram feitas 66 inserções nas emissoras de rádio de todo o País e um vídeo foi apresentado 88 vezes para lembrar o eleitor sobre os dois documentos, Na segunda fase do plano de mídia, encerrada no último dia 11, o lembrete foi veiculado em 79 spots no rádio e por meio de 80 filmes na TV em rede nacional, diariamente, em horários alternados.

Documentos necessários

O eleitor deverá apresentar comprovantes de votação ou de justificativa de voto e um documento de identificação (RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou carteira profissional).

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