Preços de cartórios sobem até 350% em SP

William Miranda dos Santos saiu de Interlagos para reconhecer firma em um cartório no Bairro do Limão, Zona Norte, com R$ 5,20 na carteira, dinheiro suficiente para pagar o serviço e ainda tomar um refrigerante. Para sua surpresa, não fez nem uma coisa nem outra. O serviço, que antes custava R$ 1,96, aumentou para R$ 5,90. Assim como William, os paulistas que passaram por algum cartório do Estado surpreenderam-se com uma tabela com preços muito mais salgados. Em alguns casos, o reajuste foi superior a 300%. A lei federal 11.331 - de autoria do deputado Roque Barbieri (PTB) e que determinou a nova tabela - foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado no apagar das luzes de 2002, no dia 26 de dezembro, e entrou em vigor a partir do dia 6 de janeiro deste ano. Com a nova tabela, o reconhecimento de firma por autenticidade passou de R$ 1,96 para R$ 8,82, um aumento de 350%. Até então, os valores cobrados pelo serviço eram os mesmos, independentemente do tipo de reconhecimento. A nova lei determina valores diferentes para cada um deles. O mais barato - reconhecimento de firma por semelhança e sem valor econômico - passa a custar R$ 3,52, ainda assim um aumento de quase 80%. De acordo com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Cláudio Marçal, a nova tabela restabelece os valores cobrados pelos serviços em 1998, pois em 2000 eles tiveram seus preços reduzidos. "Não houve aumento, houve recuperação de preços", explica Marçal. Preço novo, explicação velha A justificativa não é nova, foi usada há quatro anos pelo mesmo Barbieri. Nessa época, um projeto de lei de sua autoria causou polêmica ao propor reajuste dos serviços prestados por cartórios. A proposta elevaria os preços de alguns serviços em até 29 vezes. A justificativa do deputado Barbieri era a necessidade de regularizar a situação dos cartórios de registro civil, que estariam com valores desatualizados. Apesar de vetada em agosto de 1999 pelo governador Mário Covas, a lei acabou sendo aprovada em 14 de dezembro desse mesmo ano, pegando, mais uma vez, o consumidor de surpresa. Com isso, um reconhecimento de firma passaria de R$ 0,80 para R$ 2. O preço para a realização de casamentos fora do cartório aumentaria de R$ 20 para R$ 400. A questão é: seria realmente uma recuperação de preços? Tomemos como exemplo o valor que passou a ser cobrado pelo reconhecimento de firma. De fato, houve no passado uma redução de preços como lembrou o presidente do Sinoreg, mas ela nem chegou a fazer cócegas. Passou de R$ 2 para R$ 1,96, preço mantido até o último reajuste. Ou seja, 2%. Desta vez, porém, a recuperação não ocorreu na mesma proporção. No caso específico do reconhecimento de firma, os reajustes variaram entre 79,5% até 350%. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB -SP), Orlando Maluf Haddad, disse que a entidade vai analisar as modificações para checar se a recuperação de preços foi realmente justa. "Vamos examinar item por item para checar eventual ilegalidade para que se possa tomar uma providência de caráter coletivo", afirmou Haddad. E completou: "a Ordem também se dispõe a receber o colégio notarial para que as contas sejam demonstradas."

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