Prédios resistem na Cracolândia

Conclusão da 1.ª etapa do Nova Luz depende de 3 imóveis

O Estadao de S.Paulo

10 de novembro de 2007 | 00h00

No meio de máquinas e britadeiras, a burocracia pública produziu uma cena curiosa no processo de transformação da Cracolândia em Nova Luz, no centro de São Paulo. Enquanto aguarda os trâmites jurídicos para finalizar o processo de demolição, um hotel na Rua Mauá resiste em um quarteirão prestes a receber a nova sede da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação (Prodam). O hotel é apenas um dos três imóveis restantes para a administração concluir a demolição de 58 imóveis na primeira etapa do projeto. Os imóveis serão demolidos nas próximas semanas, quando o Departamento Jurídico finalizar todo o trâmite de desapropriação.O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elegeu duas quadras da Cracolândia para começar a transformação do local em Nova Luz. A Rua Mauá, com o hotel prestes a ser demolido, faz parte do quadrilátero com as Ruas General Couto de Magalhães, Gusmões e Protestantes.Ao lado, são demolidos imóveis em um triângulo formado pela continuação das Ruas Gusmões, General de Couto Magalhães e Protestantes. A administração estuda construir a nova sede para a Subprefeitura da Sé no local. Uma loja demolida na Rua General de Couto Magalhães em 26 de outubro marcou o início do projeto Nova Luz. Kassab anunciou o nome de 23 empresas de tecnologia, call center e publicidade, que devem se instalar na região.A Prefeitura decretou de utilidade pública 269,3 mil m² na região. Nos 150 mil m², a empresa interessada negociará com o dono a compra do terreno. Se houver impasse, a administração vai desapropriar a área e revendê-la. O impasse diz respeito aos incentivos. Por lei, as empresas poderão receber créditos de até 80% do valor do imóvel. Os critérios serão definidos até o fim do ano. Por enquanto, só está certo que quem se instalar na região terá desconto de 50% no IPTU e de 60% no ISS.O governo do Estado também lançou um programa para financiar áreas urbanas degradadas, objetos de programas municipais como é o exemplo da Nova Luz e da zona portuária de Santos. O Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas (Pro-Urbe) vai utilizar os créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema funciona da seguinte forma: uma construtora, por exemplo, compra restituições do ICMS devidas pelo Estado a uma exportadora de óleo de soja. Quando for adquirir cimento para erguer prédios numa área degradada, a empreiteira oferece os créditos como moeda para abater o preço da transação. A fabricante do cimento, por sua vez, usará o crédito para pagar menos imposto.

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