Prefeita de SP divulga regras de Orçamento Participativo

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e o coordenador do Orçamento Participativo, Félix Sanches, divulgaram, nesta quinta-feira, as regras para o projeto em 2002. A verba decidida em um ano pela comunidade é utilizada no seguinte pela administração municipal.A população poderá indicar como será usado o orçamento para educação e saúde e, diferentemente do ano passado, ainda poderá opinar sobre o que será feito dentro de uma terceira área de seu interesse, dentro de um grupo de cinco programas já predeterminados pela Prefeitura. Os temas são: 1) saneamento e recursos hídricos; 2) transporte; 3) desenvolvimento econômico; 4) cidadania e inclusão social; 5) habitação e desenvolvimento urbano. De acordo com Marta, a verba para o Orçamento Participativo deve ser de R$ 487 milhões.CiclosEste ano o projeto será dividido em dois ciclos: territorial e temático. No segundo, a população será dividida em nove regiões: noroeste, norte, leste 1, leste 2, centro, oeste, sudeste, sul 1 e sul 2. Esses grupos começaram a reunir-se no dia 6.No ciclo territorial, os moradores de cada região vão decidir as obras e serviços prioritários. "Tudo o que a população escolheu no ano passado foi colocado no orçamento, e já empenhamos 35% de toda essa verba, o que mostra a nossa firme determinação de executar o Orçamento Participativo", disse a prefeita Marta Suplicy nesta quinta-feira, durante o lançamento das regras do programa.RecursosPara participar, o morador deverá ser maior de 16 anos e apresentar um documento com foto para o cadastro no local das reuniões. Em 2001, 33 mil pessoas participaram das assembléias, e após a escolha popular, foram definidos serviços e obras no valor de R$ 481 milhões.Este dinheiro será destinado neste ano para a construção de 10 escolas municipais de ensino fundamental, 12 creches, 13 escolas de ensino infantil, 202 novos convênios para creches, 2 novos hospitais e 23 unidades básicas de saúde, além de R$ 22,8 milhões destinados para reforma de postos de saúde e hospitais e R$ 57 milhões empenhados na melhoria do atendimento à saúde.

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