Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

Prefeito condenado por crimes ambientais no Pará pede anulação de sua pena no STF

Defesa de Márcio da Silva alega que não há provas materiais contra ele e que a sentença é nula por não fundamentar a pena

Marília Lopes, do estadão.com.br,

29 de dezembro de 2010 | 03h05

SÃO PAULO - O prefeito de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, condenado por crimes ambientais, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo anulação de sua sentença.

 

Silva foi condenado por ter cortado árvores em uma área de preservação permanente sem permissão da autoridade competente e também por extrair ilegalmente madeira de terra indígena. O prefeito foi condenado a pena de dois anos e três meses e também deve pagar multa.

 

A defesa do prefeito pede que a sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Castanhal, no Pará, seja anulada. Os advogados de Silva alegam também que não há provas materiais do crime e que a sentença é nula por não fundamentar e individualizar a pena adequadamente.

Tudo o que sabemos sobre:
Crime ambiental, Pará, prefeito

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.