Prefeito de Belém-PA pode ser multado se não limpar entorno de aeroportos

Prefeitura e Secretaria de Saneamento e do Meio Ambiente terão um prazo de cinco dias para providenciarem a remoção do lixo

Solange Spigliatti,

20 Março 2012 | 09h21

São Paulo, 20 - O prefeito de Belém, no Pará, Duciomar Costa, e os secretários municipais de Saneamento e do Meio Ambiente da cidade terão um prazo de cinco dias para providenciarem a remoção do lixo do entorno dos aeroportos de Belém, caso contrário, terão de pagar multa diária de R$ 5 mil, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça foi alertada em setembro do ano passado e em fevereiro de 2012 que a prefeitura vinha descumprindo decisão de maio de 2011, que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.

O MPF, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, argumentou que "é preciso garantir as condições de segurança de voo em Belém, uma vez que os depósitos de resíduos atraem aves, principalmente urubus, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves".

Na decisão, o juiz federal substituto Hugo da Gama Filho determinou ao prefeito e aos secretários que façam, diariamente, a retirada dos resíduos sólidos depositados na Rodovia dos Trabalhadores, na Estrada da Yamada, na Rua John Engelhard (em toda a sua extensão), na Avenida Júlio César, no Canal Pirajá, e na área externa, limítrofe ao muro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos Internacional de Belém e Protásio Lopes de Oliveira.

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