Prefeito de Ribeirão Preto investiga compra de cestas básicas

O prefeito de Ribeirão Preto e também coordenador do programa de governo do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Palocci Filho (PT), anunciou ontem, durante entrevista coletiva, que instalou, na segunda-feira, uma Comissão de Sindicância interna para apurar a suspeita de possíveis irregularidades no processo licitatório de mais de 41.787 cestas básicas que serão distribuídas neste ano. A comissão terá 30 dias para concluir o trabalho e entregar o relatório. "Se houve equívoco, desatenção ou irregularidade, a comissão vai apurar e vamos tomar providências", disse ele. A suspeita em relação às compras de cestas básicas começou com a inclusão de um produto - o molho de tomate peneirado e refogado com ervilhas - que seria fornecido apenas por três empresas do País. Isso poderia caracterizar o direcionamento da licitação. A partir de uma representação, o Ministério Público pediu a suspensão do processo à Justiça. A prefeitura defendeu-se, no início, alegando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou o processo legal. A Justiça de Ribeirão Preto concedeu liminar suspendendo a licitação, mas não cancelando-a. Palocci, no entanto, resolveu acabar com a polêmica e cancelou a licitação, abrindo outra. Como Palocci é coordenador do programa de governo de Lula, e para evitar que o caso ganhe repercussão, ele instalou a sindicância. "O gabinete do prefeito não tem condições de acompanhar as milhares de licitações anuais, de diversos tipos e setores; e uma possível irregularidade na licitação das cestas básicas nada muda, mas alguns querem mudar a dimensão dela", disse o prefeito, acreditando que o caso não deve influenciar a campanha eleitoral. "É assunto do dia-a-dia, mas tem gente, por aí, discutindo R$ 15 milhões em propina." A Comissão de Sindicância da prefeitura terá como presidente Cid Velludo Salvador (funcionário do gabinete). Os outros integrantes são Aírton Carlos Gallo (diretor financeiro de um órgão público) e Vladimir Poleto (auditor municipal). Para Palocci, não pode ocorrer conluio entre empresas e funcionários públicos no processo, mas o fato de empresas concorrentes nas licitações terem parentes em suas diretorias não é motivo para desqualificá-las. "Nada consta sobre isso na Lei das Licitações", comenta o prefeito.