Prefeito de São Pedro do Turvo é acusado de fraude

Luiz Cláudio da Cunha é acusado por suposta fraude em uma licitação de compra de pneus para a frota escolar do município, em 2005

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pública contra o prefeito de São Pedro do Turvo, no interior de São Paulo, Luiz Cláudio da Cunha (PSC), o ex-funcionário público João Ferreira de Lima, outros quatro ex-servidores da prefeitura e a empresa Dal Automotiva, de Ourinhos, por suposta fraude em licitação feita no início do ano passado. Os acusados foram notificados para a defesa prévia. A denúncia foi apresentada na Câmara, em agosto do ano passado, pelo ex-funcionário Lima. Ele alegou ter falsificado, a mando do prefeito, proposta para a compra de pneus para a frota escolar do município no valor de R$ 9.600,00. A Dal Automotiva venceu outras duas empresas, desclassificadas por não terem apresentado a documentação exigida. O MP apurou que a empresa de Ourinhos recebeu o valor da aquisição antes de ter apresentado a proposta. Lima confessou que a tomada de preços foi uma farsa e a licitação foi aberta para "dar cobertura" a compras já efetuadas. A empresa vencedora apresentou certidões fora do prazo, mas não foi desclassificada. O promotor Sílvio da Silva Brandini considera que todos os envolvidos na compra agiram de má-fé. Ele pede que sejam condenados a devolver aos cofres o valor gasto e, no caso do prefeito e funcionários, a suspensão dos direitos políticos. O prefeito alega que o erro foi do funcionário. Segundo ele, uma sindicância aberta pela prefeitura para apurar o caso constatou a irregularidade e recomendou a anulação da licitação. A sindicância apurou ainda que não houve prejuízo para os cofres municipais. "Os preços pagos pelos pneus eram compatíveis com os de mercado", disse o advogado Ricardo Malta, que acompanhou a apuração. Cunha foi acusado também de propaganda irregular. Ele pintou veículos da prefeitura com as cores e símbolos usados na campanha. O MPE determinou a supressão da propaganda, com os custos por conta do prefeito. A oposição o acusa de fazer contratações políticas, como a da filha fisioterapeuta de um vereador, contratada para cargo em comissão. Cunha considera que as acusações são frutos de perseguição política.