Prefeito do Rio turbina gastos em publicidade

Eduardo Paes (PMDB) eleva para quase R$ 60 milhões a verba de propaganda e abre crise com a Câmara Municipal

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2011 | 00h00

Depois de aumentar além de 4.400% em um ano os gastos do município do Rio com publicidade -elevando-os de pouco mais de R$ 640 mil em 2009 para mais de R$ 29 milhões em 2010 -, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ameaça abrir uma crise com a Câmara Municipal para aumenta-los para perto de R$ 60 milhões em 2011. Por decreto de 1º de fevereiro, Paes cancelou R$ 30.944.999,00 originalmente destinados a emendas de vereadores e transferiu para propaganda R$ 27 milhões - o remanejamento total atingiu R$ 57.996.999,00.

Com isso, o prefeito quase dobrou a previsão de despesas para o setor este ano, levando-os de pouco mais de R$ 30 milhões orçados a mais de R$ 58 milhões - mais de 9.000% em relação ao autorizado em 2009, de aproximadamente R$ 640 mil.

Um levantamento do Fórum do Orçamento, ONG sediada no Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, mostra que o Programa de Trabalho do Orçamento (Publicidade, Propaganda e Comunicação Social) registrou, nas despesas liquidadas (ou seja, consideradas prontas para pagamento), aumento de R$ 642.406,44 em 2009 para R$ 29.116.049,53 em 2010. Foi uma elevação de 4.432,34%.

Evidentemente, não há ainda dados significativos de recursos empenhados (separados para gasto) em 2011, mas uma comparação entre o autorizado em 2009 e em 2011 mostra crescimento de R$ 649.866,00 para R$ 58.143.671,00 - aumento nos gastos previstos de 8.847,02% em apenas dois anos.

Originalmente, na Proposta de Lei Orçamentária 2011 (PLOA 2011) Paes propusera R$ 61.006.550,00 para gastos com publicidade. Na Câmara, a soma foi reduzida para R$ 30.206.550,00 na Lei Orçamentária 2011, aprovada pelo Legislativo. Com o Decreto 33.375, de 1º de fevereiro, originalmente publicado no dia 2 e republicado dia 7 no Diário Oficial, porém, Paes usou seu poder legal de remanejar parte do orçado e "vitaminou" novamente a publicidade, dando-lhe mais R$ 27.937.121,00.

A medida (cada um dos 51 parlamentares ganhara, para 2011, um teto de R$ 700 mil em emendas) causou mal-estar no Legislativo. "O Eduardo Paes em 2009 fez acordo com os vereadores", afirmou a vereadora Andreia Gouvêa Vieira (PSDB). "Negociou se comprometendo a cumprir as emendas: R$ 600 mil por parlamentar, no primeiro ano, R$ 700 mil no segundo. Para este ano, foi feito o mesmo."

O Estado procurou Eduardo Paes, cuja assessoria delegou ao secretário da Casa Civil, Pedro Paulo a tarefa de falar sobre o assunto. O secretário se manifestou por meio de nota. "A prefeitura do Rio fechou, em 2010, um contrato de publicidade no valor de R$ 120 milhões para ser usado em dois anos", diz o texto. "Em 2010 foram gastos R$ 35 milhões, e a previsão é de que o custo com publicidade em 2011 seja em torno de R$ 60 milhões. Boa parte desse valor é empregado em campanhas de utilidade pública." Apesar de considerar um valor maior para gastos de publicidade, possivelmente por trabalhar com outras cifras que não as referentes a despesas liquidadas, Pedro Paulo afirma no texto que "a informação de que as emendas dos vereadores foram canceladas para que a verba fosse usada em publicidade é incorreta". Porém, nas páginas 5, 6 e 7 do Diário Oficial do município, há uma lista de cancelamentos de emendas da Câmara, com os valores respectivos. No mesmo decreto, consta o crédito de R$ 27 milhões para publicidade.

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