Prefeito é condenado por danos morais a uma criança

O ex-prefeito de Pirajui, José Carlos Ortega Jeronymo, foi condenado hoje pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) a pagar indenização de mil salários mínimos, por danos morais a uma criança negra, vítima de violência de conotação racial.Em maio de 1999, J.P.S., então com 7 anos de idade, por ordem do prefeito, foi colocado nu dentro de um saco e libertado no meio da arena onde se realizava um rodeio. A criança foi pega numa favela na ausência dos pais e o prefeito lhe ofereceu R$ 10,00 para participar de uma "brincadeira". O garoto foi levado para trás de um carro de som onde lhe tiraram toda a roupa e colocaram-no saco.Entremente ao microfone, o prefeito anunciava que iria apresentar "o fruto dos amores" do locutor do rodeio, que anos atrás estivera em Pirajui. Um palhaço entrou na arena, levando o saco que, rodava no ar. Ao mesmo tempo, o prefeito desafiava os espectadores a adivinhar o conteúdo: "O que temos aqui? Um cachorro, um gato, um porco?"Quando o saco foi aberto, o garoto estonteado correu sem roupa, procurando com as mãos ocultar a nudez. A cena foi filmada e chocou a opinião pública ao ser exibida por uma emissora de televisão.O juiz de Pirajui, Carlos José Zulian havia condenado o prefeito a pagar indenização de dois mil salários mínimos. Ele apelou ao TJ que, agora acolheu parcialmente o recurso, para reduzir o valor pela metade.Representando a família da vítima, o advogado Bension Koloswki ressaltou a coincidência de que o julgamento se realizava no dia dedicado à luta nacional contra a discriminação racial. Pediu a manutenção da condenação argumentando que Jeronymo é rico. "É rico e poderoso", tendo condições para pagar.O desembargador-relator Santi Ribeiro votou pela diminuição da indenização para 200 salários mínimos, argumentando que não há no processo, informação sobre a capacidade econômica do ex-prefeito.Pelos votos dos dois outros integrantes da turma julgadora, desembargadores Osvaldo Breviglieri e Arthur Del Guercio, a indenização acabou sendo arbitrada em mil salários mínimos.Por unanimidade, o TJ decidiu que é "inegável" a obrigação de Jeronymo de indenizar. Ao contrário do que alega, não foi mero espectador. A prova indica que ele foi o principal responsável pelo lamentável episódio. A indenização será paga com juros e correção monetária. Segundo o advogado Bension, o garoto até hoje está traumatizado e toda Pirajui o conhece como "o menino do saco".

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