Prefeito sanciona controverso plano diretor de Salvador

Plano de João Carneiro trata do zoneamento da cidade e das especificações econômico-sociais de cada área

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo

20 de fevereiro de 2008 | 18h09

Foi com a frase "a partir de hoje, Salvador é outra" que o prefeito da capital baiana, João Henrique Carneiro (PMDB), sancionou, na manhã desta quarta-feira, 20, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).   A frase foi amplamente entendida tanto entre apoiadores do prefeito - e do plano - quanto entre seus opositores. "Salvador, agora, vai enfrentar um período de grande crescimento, de emprego e renda", acredita o presidente da Câmara de Vereadores, Valdenor Cardoso (PTC). "A cidade vai ficar pior", rebate o vereador da oposição Everaldo Augusto, do PC do B - que fazia parte do bloco aliado até o fim do ano passado.   A solenidade que marcou o lançamento oficial do PDDU na cidade foi realizada na sede da Associação Comercial da Bahia, no histórico bairro do Comércio. O evento teve direito a tapete vermelho e a apresentação da Orquestra de Berimbau da Bahia para receber os convidados - todos apoiadores do plano. Estavam presentes vereadores da base aliada, secretários municipais e representantes de diversas empresas, em especial do ramo imobiliário.   Do lado de fora ficaram vereadores da oposição, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais, que levaram faixas e cartazes, além de abacaxis, bananas e mingau para a frente da associação. Dentro, aplausos, apoiados por frases de efeito de João Henrique, como "vamos esquecer aquela cidade que nos envergonhava". Fora, palavras de ordem contra o plano e farta distribuição dos produtos alimentícios a quem passava.   O controverso plano, promessa de campanha do prefeito (hoje já em campanha pela reeleição), tem 347 artigos, que tratam do zoneamento da cidade e das especificações econômico-sociais de cada área. Foi votado às pressas, em uma eleição conturbada - com direito a troca de sopapos entre representantes a favor e contra -, antes do recesso de fim de ano, na Câmara de Vereadores, onde recebeu 153 emendas. Algumas, segundo os críticos, não tiveram sua viabilidade estudada antes da aprovação.     A que mais causa polêmica é a liberação de altura dos prédios da orla de Salvador, para 18 andares, e do próprio Comércio, onde foi realizada a reunião, para 13. Quem critica afirma que tais mudanças vão acarretar em problemas ambientais diversos, como impedimento do fluxo de ventos vindos do mar e sombreamento de trechos da praia - há locais na orla, hoje, onde não se pode construir prédios com mais de três andares. "Esse plano precisava ser mais estudado e discutido com a população", afirma o vereador Everaldo Augusto.   O prefeito defende-se com o argumento que o plano, ao priorizar o incentivo à construção civil e ao comércio, vai trazer mais empregos à capital baiana. "Ainda somos a capital nacional do desemprego, com mais de 20% da mão-de-obra disponível sem trabalho. Com o PDDU, damos um passo importante para mudar esse cenário", justifica. O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Augusto Amoedo, concorda. "Todos nós saímos ganhando", acredita.   Mesmo entre os partidos que votaram a favor do plano, porém, não há unanimidade. Recém alçado ao posto de líder do DEM no Congresso, o deputado federal ACM Neto - também pré-candidato à prefeitura de Salvador - sintetiza o sentimento. "Nosso partido votou a favor porque é melhor ter algum plano do que não ter nenhum, apesar de achar que qualquer prefeito que seja eleito vai ter de rever todo o PDDU."   Ciente disso, o prefeito deixou claro, hoje, que mesmo depois de sancionado, o plano diretor pode ter vários dos pontos revistos. As regras, porém, passam a valer já na próxima sexta-feira, depois que a decisão for publicada no Diário Oficial.

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