Prefeitos barram novas cadeias e déficit aumenta em 25 mil vagas/ano

Cidades vão à Justiça; este ano, União só conseguiu liberar 0,02% da verba prevista para construir presídios

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

24 Agosto 2009 | 00h00

Estados e municípios estão deixando de construir presídios e tornando ainda mais crítica a situação carcerária brasileira. Pior: de acordo com os dados enviados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), centenas de municípios estão recorrendo ao Judiciário para bloquear os decretos de desapropriação de terrenos baixados por governadores. Em outros casos, esse movimento de prefeitos busca barrar projetos ou mesmo cadeias em fase de planejamento. "Indústria sim, presídio não", resume ao Estado João Carlos Brum, prefeito de Alvorada, município da Grande Porto Alegre. Entre as cidades que recusaram a verba da União recentemente, com medo do avanço da criminalidade, da sobrecarga nos serviços públicos ou da reação popular, estão São Paulo (SP), Porto Feliz (SP), Votorantim (SP), Santa Cruz da Conceição (SP) e Alvorada (RS). Enquanto isso, o número de presos, que vinha se mantendo estável até 2008, aumentou em quase 25 mil em um ano, elevando para 469 mil o estoque de detentos, amontoados em condições deploráveis nas 295 mil vagas oferecidas em 1.771 presídios do País. O déficit de vagas, que era pouco inferior a 150 mil um ano atrás, agora já é de 174 mil. A situação tende a agravar-se porque existem no País cerca de 490 mil mandados de prisão não cumpridos. DEFASAGEM DESDE 2004 De janeiro a 17 de agosto deste ano - sete meses e meio -, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), principal fonte de financiamento federal para construção de presídios, liberou míseros R$ 21,4 mil, o equivalente a 0,02% do total de R$ 118,9 milhões pedidos pelos Estados, conforme levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. Ao contrário do que costuma acontecer, a União quer liberar o dinheiro (mais informações nesta página), mas projetos mal feitos e o desinteresse político bloqueiam os repasses. Com dotação de R$ 200 milhões anuais no Funpen, o governo federal deveria ter aplicado R$ 1,2 bilhão, apenas em cadeias, desde 2004. Mas só pagou R$ 316,6, milhões. A defasagem é maior ainda quando se compara o que foi pago com o montante de R$ 1,6 bilhão pedido pelos Estados. A situação só não foi pior porque, ao longo dos últimos cinco anos, foram liberados restos a pagar de anos anteriores, elevando o total distribuído para R$ 779,4 milhões. Os quase R$ 400 milhões que ficaram faltando dariam para construir 20 penitenciárias. SUPERLOTAÇÃO Mas a saturação dos presídios e o temor de uma iminente onda de rebeliões já acenderam a luz vermelha no Poder Executivo e no Congresso, que realizou na semana passada audiência pública para discutir o problema. Na média, entram por mês nos presídios brasileiros cerca de 2 mil detentos a mais do que os que saem, conforme dados do Ministério da Justiça. Só em São Paulo são encarcerados cerca de 500 detentos a mais do que os libertados - 6 mil por ano. Para acomodar os recém-chegados, os paulistas precisariam construir uma penitenciária de porte médio por mês, mas o Estado se encontra entre os que deixaram de pegar grande parte dos recursos do Funpen por total rejeição das prefeituras. A situação é semelhante na maioria dos Estados, mas muitos municípios não querem novos presídios, alegando insegurança. "Há tempos, somos discriminados pelos altos índices de criminalidade e nos esforçamos para reverter esse quadro", disse o prefeito de Alvorada, João Carlos Brum. "Melhor seria receber investimentos em educação, industrialização, moradia e infraestrutura." O Rio Grande do Sul é um dos Estados que mais sofrem com a falta de vagas prisionais.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.