Marta Salomon, O Estado de S.Paulo
06 Abril 2011 | 00h00
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que há quase R$ 23 bilhões de contas pendentes de obras e serviços nos municípios - que afetam diretamente as prefeituras de todo o País. Para a Frente Nacional de Prefeitos o valor é ainda maior e pode chegar a quase R$ 50 bilhões.
Obras bastante adiantadas em andamento ou já entregues nas prefeituras e que não tiveram as faturas quitadas somam R$ 4,4 bilhões, de acordo com levantamento da CNM.
O maior número de contratos nessa situação foi feito na área de saúde. O Ministério das Cidades tem o maior número de obras objeto de compromisso de gastos e com mais chances de serem canceladas. Os prefeitos são os responsáveis por honrar os convênios que receberiam da União, mas alegam que estão sem dinheiro para isso.
A edição do Diário Oficial de quarta-feira passada publicou decreto de Dilma Rousseff fixando limites para pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo Lula.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já orientou os colegas a selecionar despesas contratadas que não serão pagas.
O cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado.
Governo, entidades municipalistas e ONGs mostram números discrepantes sobre o problema. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, desde o início do ano, o governo Dilma já pagou R$ 28 bilhões de restos a pagar, mas ainda há R$ 98 bilhões à espera de pagamento e que não serão integralmente quitadas.
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