Prefeitos estimam que área da saúde será a mais afetada

Partiu dos prefeitos a primeira reação ao cancelamento de obras e serviços contratados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, alvo do ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff.

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

06 Abril 2011 | 00h00

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que há quase R$ 23 bilhões de contas pendentes de obras e serviços nos municípios - que afetam diretamente as prefeituras de todo o País. Para a Frente Nacional de Prefeitos o valor é ainda maior e pode chegar a quase R$ 50 bilhões.

Obras bastante adiantadas em andamento ou já entregues nas prefeituras e que não tiveram as faturas quitadas somam R$ 4,4 bilhões, de acordo com levantamento da CNM.

O maior número de contratos nessa situação foi feito na área de saúde. O Ministério das Cidades tem o maior número de obras objeto de compromisso de gastos e com mais chances de serem canceladas. Os prefeitos são os responsáveis por honrar os convênios que receberiam da União, mas alegam que estão sem dinheiro para isso.

A edição do Diário Oficial de quarta-feira passada publicou decreto de Dilma Rousseff fixando limites para pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo Lula.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já orientou os colegas a selecionar despesas contratadas que não serão pagas.

O cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado.

Governo, entidades municipalistas e ONGs mostram números discrepantes sobre o problema. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, desde o início do ano, o governo Dilma já pagou R$ 28 bilhões de restos a pagar, mas ainda há R$ 98 bilhões à espera de pagamento e que não serão integralmente quitadas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.