Prefeitura ainda estuda reembolso

Site deve ficar pronto às vésperas do início dos testes de emissão

Renato Machado, O Estadao de S.Paulo

19 de janeiro de 2009 | 00h00

A menos de 15 dias do início da inspeção veicular obrigatória, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ainda não concluiu o sistema pelo qual será feito o reembolso aos donos dos veículos aprovados. Todos os modelos fabricados entre 2003 e 2008 terão de passar pela análise, que começa no dia 2 de fevereiro com os veículos de placa final 1. Para agendar o serviço é necessário o pagamento de uma tarifa de R$ 52,73, valor que será devolvido após a aprovação.A secretaria afirma que está desenvolvendo um site para os proprietários fazerem um cadastro para o reembolso. As pessoas terão de fornecer dados pessoais, veiculares e bancários. O pagamento será feito por meio de crédito na conta corrente fornecida no momento do cadastro. Para quem não tiver conta em banco, o reembolso vai ser feito por meio de ordem de pagamento, mas a Prefeitura ainda não selecionou o banco para a operação.Mesmo com todos os problemas enfrentados pelos usuários para agendar a inspeção pela internet, a previsão é de que o site fique pronto às vésperas do início das análises, sem um período prévio de testes. O agendamento começou no dia 5, e os usuários enfrentaram diversas dificuldades para acessar o serviço. O site do consórcio Controlar - responsável pelas inspeções - apresentou problemas ao longo de toda a primeira semana. As falhas foram consequência da falta de capacidade de acessos, que eram de somente 200 por minuto. O telefone disponibilizado pela Controlar também passava informações desencontradas. O consórcio diz que a falha no sistema prejudicou todo o atendimento. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente chegou a encaminhar uma advertência à Controlar, primeira sanção prevista no contrato. Após isso, o consórcio expandiu a capacidade do site para 3 mil acessos simultâneos.RECURSOS DO ORÇAMENTOA Prefeitura afirma que os problemas não vão se repetir no cadastro para o reembolso. Os proprietários vão poder pedir o reembolso a partir do dia em que o veículo for aprovado na inspeção, desde que não haja débitos com a Prefeitura e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O pagamento deve ser feito no dia 10 do mês seguinte. Sobre os questionamentos da necessidade do pagamento da tarifa, uma vez que o valor será devolvido, a Prefeitura afirma que tem de destinar os recursos pelos serviços prestados pela concessionária. O reembolso serviria para estimular os donos de veículos a participarem da inspeção. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirma que os recursos virão do orçamento da pasta e que ainda não há uma previsão da quantia que será usada.

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