Prefeitura ameaça multar Bourbon

Shopping na Pompéia não tem Habite-se

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

27 de março de 2008 | 00h00

A Prefeitura ameaça multar o Bourbon Shopping Pompéia se a inauguração prevista para as 10 horas de hoje for mantida. O shopping não possui Habite-se - certificado dado pela Prefeitura que garante que a obra não oferecerá riscos aos freqüentadores. Caso abra, o Grupo Zaffari, que administra o local, pode ser multado em R$ 23 milhões por dia de funcionamento. Até a 1 hora de hoje, o departamento jurídico do grupo ainda discutia se mantinha ou não a abertura.No início da noite de ontem, fiscais da Prefeitura foram ao shopping notificar a irregularidade. O processo 2008.0.088-792-8, que solicita o Habite-se, foi indeferido pela supervisão técnica de uso do solo e licenciamentos, conforme consulta apresentada pelo vereador Aurélio Miguel (PR) às 21 horas de ontem.O Diário Oficial da Cidade publica hoje a lista de documentos que não foram entregues à Subprefeitura da Lapa. Havia um acordo para que fossem apresentados os papéis para a liberação dos alvarás de funcionamento até a tarde de ontem, o que não ocorreu. A Prefeitura poderia interditar o shopping, se comprovasse que as instalações resultam em perigo ao público. Anteontem, várias dependências estavam inacabadas, incluindo rampas de acesso aos estacionamentos. A Assessoria de Imprensa do shopping informou que o "objetivo é concluir todas as obras em andamento até a inauguração". A empresa alegou que a maioria dos documentos foi entregue, mas novos foram solicitados.

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