Prefeitura busca empresas para cuidar de parques

Os primeiros oferecidos são Trianon, na área central, e Ermelino Matarazzo, na zona leste

Vitor Sorano, O Estadao de S.Paulo

14 Fevereiro 2009 | 00h00

O governo de Gilberto Kassab (DEM) está buscando empresas para tomar conta dos parques da cidade. Os primeiros ofertados são Trianon, na região central, e Ermelino Matarazzo, na zona leste. Os dois funcionarão como pilotos da estratégia de convocar a iniciativa privada para assumir responsabilidade por manter e executar melhorias nesse tipo de equipamento público. Assinado o termo de cooperação, o interessado substitui a Prefeitura nos "serviços técnicos de manejo e conservação e/ou execução e manutenção de melhorias" no parque escolhido, conforme portaria publicada ontem no Diário Oficial do Município. Segundo a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, não obrigatoriamente o contrato precisa abranger todo o parque. A área disponibilizada do Trianon é de 56 mil m². A do Ermelino Matarazzo é de 5.023 m² - segundo dados da Prefeitura, esse último tem área total de aproximadamente 16 mil m². O prazo do acordo é de até três anos. A extensão depende da apresentação de nova proposta que vença as que eventualmente também forem oferecidas. Melhorias efetuadas são transferidas para o patrimônio público. A contrapartida é a exploração de publicidade no local, semelhante ao que já ocorre com praças e canteiros de vias. O decreto que dita as regras dos termos de cooperação permite a colocação de "mensagens indicativas de cooperação" por parte do cooperante. IBIRAPUERA A troca de cuidado por publicidade em parques já teve uma iniciativa anterior, adotada no Parque do Ibirapuera (zona sul). Em 9 de janeiro do ano passado, o Banco Real fechou uma parceria para instalar sinalização no local, com placas indicativas das atrações e banheiros. O projeto de comunicação visual foi analisado pela Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). A proposta com esse objetivo havia sido protocolada na Prefeitura em 2006. Naquela ocasião, porém, foi o banco que procurou o poder público, segundo a Secretaria do Verde. Agora, uma lista com os locais que podem ser "adotados" será disponibilizada no site da administração municipal (www.prefeitura.sp.gov.br). A portaria publicada ontem também cria um Cadastro de Parques Municipais Disponíveis para Cooperação. O próprio Trianon já possui um protocolo de intenções envolvendo a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento foi firmado também no ano passado. Porém, segundo a Secretaria do Verde, difere das cooperações por não estabelecer ações imediatas e especificadas, mas um comprometimento de trabalho em conjunto para melhoria do parque. A Fiesp foi procurada no final da tarde, mas não retornou a ligação.

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