Prefeitura de Belo Horizonte anuncia aumento das passagens de ônibus

Autorização foi dada depois que a Justiça mineira negou liminar do Ministério Público Estadual para suspender reajuste

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

08 Maio 2014 | 20h26

BELO HORIZONTE - As passagens de ônibus de Belo Horizonte vão ficar mais caras a partir do próximo sábado, 10. O anúncio foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após a Justiça mineira negar liminar pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para suspender o reajuste autorizado pelo Executivo municipal no início de abril. Com isso, os usuários do transporte coletivo passarão a pagar tarifas que variam de R$ 0,65 a R$ 5,45, dependendo da linha de ônibus.

A autorização para o reajuste ocorreu após a conclusão de auditoria realizada nos consórcios que operam o serviço na capital. O MPE entrou com ação contra o reajuste alegando que a Ernst & Young, responsável pela análise, "não teve acesso à contabilidade das empresas e consórcios para apuração das receitas" do transporte coletivo na cidade. O Ministério Público ainda contestou a forma como foram avaliadas informações sobre supostos custos das empresas.

No entanto, o juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, considerou válidos os dados das receitas tarifárias obtidos por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e de outros apresentados pela BHTrans, empresa responsável pelo gerenciamento do transporte público em Belo Horizonte. Para o magistrado, o "inconformismo do Ministério Público se situa especialmente no fato de que não houve a prévia remessa do relatório para análise para aplicar o reajuste tarifário no município de Belo Horizonte".

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