Douglas Magno/AFP
Douglas Magno/AFP

Prefeitura de Belo Horizonte atrasa e reduz contratos de obras contra enchentes

Valores foram alterados para menor ou sumiram da lista de intervenções urbanas referentes a janeiro de 2020 na comparação com o mês anterior

Leonardo Augusto, Especial para O Estado de São Paulo

14 de fevereiro de 2020 | 15h55

BELO HORIZONTE - Além de atrasados, contratos da Prefeitura de Belo Horizonte para obras contra enchentes tiveram valores alterados para menor ou sumiram da lista de intervenções urbanas referentes a janeiro de 2020 na comparação com a relação de dezembro de 2019. Os contratos são relativos a obras tanto na Bacia do Arrudas como na do Onça, as duas sobre as quais a capital foi erguida e envolviam, ao menos até dezembro, R$ 166,8 milhões, com R$ 101,4 milhões executados. Os mais antigos são de 2013.

As chuvas que atingiram a cidade em janeiro deixaram 13 mortos no município, provocaram transbordamento de córregos, destruíram ruas e abriram cratera ao lado do principal córrego que corta a cidade, o Ribeirão Arrudas. A esta bacia pertence o Córrego do Leitão, que corta a Zona Sul da cidade, canalizado e fechado na década de 60. Parte dos estragos provocados pelas chuvas, como asfalto arrancado das ruas e inundação de bares e lojas, ocorreu ao longo do Leitão.

O contrato de valor mais expressivo, e que previa, em dezembro, o montante mais elevado para prevenção contra enchentes, no entanto, é referente a obras na Bacia do Onça, na Zona Norte da cidade. O termo, de número SC 084 13, previa R$ 79,1 milhões para elaboração de projetos e obras de contenção e regulação do Córrego Túnel Camarão, com início em 4 de janeiro de 2013 e término em 31 de agosto do ano passado. Dos R$ 79,1 milhões previstos foram executados R$ 74,3 milhões. A obra é citada como "em andamento", conforme a lista.

Em junho de 2018, a Prefeitura afirmou que a obra, mesmo sem estar concluída, apresentava bons resultados para conter enchentes na Avenida Tereza Cristina, que margeia o Arrudas, uma das vias que teve trecho destruído nas chuvas de janeiro. O contrato deixou de constar na relação de obras referente a janeiro de 2020. A lista abrange intervenções em andamento ou concluídas.

Para obras contra enchentes em toda a cidade, o contrato de número SC 115 14, que previa, em dezembro de 2019, "limpeza e manutenção preventiva e corretiva das bacias e dispositivos de controle de cheias", teve valor de R$ 37,8 milhões modificado para R$ 7,5 milhões na lista de janeiro. Apenas o valor foi alterado. O início e término do termo, nas duas publicações, é o mesmo, 23 de fevereiro de 2015 e 20 de fevereiro de 2020, ou seja, na próxima semana. A empresa contratada também é a mesma, a Conservasolo.

Esse contrato, que também consta como "em andamento" nas duas listas, apresenta quadro expressivo de atraso. Na relação de dezembro, dos R$ 37,8 milhões previstos apenas R$ 9,7 milhões haviam sido executados. A lista de janeiro, dos R$ 7,5 milhões, R$ 4,4 milhões foram informados como executados.

Outro contrato que deixou de constar na relação de janeiro foi o SC 036 13 para contenção e manutenção de rede de drenagem pluvial na Regional Barreiro, onde nascem ou passam córregos cujas águas chegam ao Arrudas. O termo, com início em 24 de abril de 2013 e término em 2 de abril de 2018, que também consta como "em andamento", previa R$ 14 milhões, com R$ 10,2 milhões executados.

Previsto para ser concluído em primeiro de outubro de 2020, o contrato AI 076 18, para "serviços e obras de otimização do sistema de macrodrenagem da bacia do Ribeirão do Onça", permanece o mesmo tanto na lista de dezembro como na de janeiro. O termo teve início em 12 de novembro de 2018 com valor previsto de R$ 35,9 milhões, com execução, até o momento, de R$ 7,2 milhões. A reportagem aguarda retorno da Prefeitura de Belo Horizonte para explicações sobre o desaparecimento de contratos e alterações nos valores.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que os contratos para obras contra enchentes não estão atrasados e não tiveram valores alterados para menos entre um ano e outro.

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