Prefeitura de Campinas investiga falsos alvarás de casas comerciais

A descoberta de um alvará falso eoutros quatro suspeitos levou a Prefeitura de Campinas, a 90quilômetros de São Paulo, a investigar um possível derrame dedocumentos irregulares. O problema é ainda maior com aconstatação de que a maioria dos estabelecimentos comerciaisinstalados em bairros da cidade não possui a licença defuncionamento, de acordo com fiscalizações promovidas pelaprefeitura. Segundo o secretário municipal de Obras, Pedro Bigardi,nas últimas oito semanas foram vistoriados aproximadamente 80casas comerciais e de serviços em oito bairros de Campinas, dosquais 75% estavam sem documentação. "É uma porcentagem muitoalta, campo fértil para as irregularidades", disse Bigardi. O caso do alvará falso foi apresentado ao Departamentode Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Obras, queconcede as licenças, e encaminhado para ser apurado pelaSecretaria de Negócios Jurídicos. Uma pessoa, de identidadedesconhecida, se anunciou ao Departamento como representante daAuto Peças Tancredão, mostrou um documento e queria saber seestava em dia. Ao checar as informações, os funcionários constataramque se tratava de uma licença irregular. O número do alvarápertence a outro estabelecimento e o do processo foi inventado.Bigardi contou que a assinatura do engenheiro responsável nãocoincide com a original e há erros de português na licençafria. "Todos os indícios apontam para falsificação, mas vamosesperar a conclusão do processo administrativo para tomar asmedidas necessárias", apontou. A prefeitura solicitou ainda aabertura de um inquérito policial no Ministério Público. Casofique constada a falsificação, a empresa tem 10 dias úteis paraapresentar os documentos, sob pena de ser lacrada. O Auto Peças Tancredão está fechado desde abril porque apolícia de São Paulo descobriu que no local funcionava ummegadesmanche de carros roubados. O secretário não revelou quaissão os outros quatro estabelecimentos suspeitos, alegando queestão sob investigação. De acordo com ele, a falsificação éfeita por pessoas de fora da prefeitura.RigorBigardi explicou que a Secretaria irá"qualificar" as fiscalizações, a partir desta quinta-feira.Antes de se deslocar até o bairro, os fiscais terão em mãos aslicenças concedidas para aquela região, para confrontá-las comos alvarás apresentados pelos comerciantes. Bigardi tambémanunciou que será feita um reestruturação completa nosprocedimentos de concessão de licenças, desde revisão da lei atéavaliação dos trâmites internos. O secretário disse ainda que a população será orientada,por meio de campanhas, a procurar a prefeitura para obter osalvarás e evitar intermediários. Segundo Bigardi, o Departamentoconcede a média de 120 alvarás por mês a comerciantes deCampinas.

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