Prefeitura de Campinas suspende taxa de cemitério

A prefeitura de Campinas vai devolver, a partir de quinta-feira, os valores pagos por donos de sepulturas nos três cemitérios municipais, referentes à taxa de ocupação e uso do solo. O imposto, cobrado pela primeira vez na cidade, deveria ser pago este mês. A medida provocou protestos entre os donos de túmulos, que ameaçaram recorrer ao Procon, e a prefeitura decidiu suspendê-lo. Pelo menos 2.200 proprietários haviam pagado a taxa, que varia de R$ 98 a R$ 179, antes da suspensão e receberão o dinheiro de volta.Os proprietários de sepulturas alegaram que a cobrança não estava prevista no contrato com os cemitérios. A Serviços Técnicos Gerais (Setec), autarquia responsável pelo serviço funerário municipal e pelo uso e ocupação do solo, informou que esperava recolher R$ 4,8 milhões para investir em manutenção e melhorias dos cemitérios Nossa Senhora da Conceição, da Saudade e de Sousas, com espaço para pouco mais de 58 mil sepulturas, nem todas vendidas. Embora o imposto fosse legal, a Setec alegou que foi suspenso porque era "socialmente injusto" e afetava moradores carentes. Segundo a autarquia, a decisão de suspender a cobrança foi tomada pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). No ano passado, a Setec gastou R$ 2,5 milhões com manutenção das três unidades, recursos do próprio orçamento, obtidos com recolhimento de outras taxas de uso do solo, como a de vendedores ambulantes e venda dos túmulos. O prefeito solicitou ao Conselho Consultivo da Setec, formado por associações e entidades representativas, e à Câmara Municipal que estudem novas formas de arrecadação para a manutenção dos cemitérios municipais.

Agencia Estado,

17 de janeiro de 2006 | 15h58

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