Prefeitura de cidade histórica de Minas quer multar carros que circularem sujos

Congonhas, onde estão obras de Aleijadinho, declara guerra contra poeira e resíduos de mineração

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

26 Julho 2011 | 16h23

BELO HORIZONTE - Veículos que circularem sujos pelas ruas de Congonhas, na região central de Minas, poderão ser multados a partir de sexta-feira, 29. É o que determina um decreto da prefeitura do município, que tenta combater a poeira e a lama de minério de ferro que toma conta da cidade. A justificativa é de que os resíduos prejudicam a saúde dos moradores e o patrimônio histórico, constituído por peças como os 12 profetas feitos por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, tombado pela Unesco como patrimônio mundial.

 

Apesar de a intenção ser combater principalmente o pó de minério, o decreto do prefeito Anderson Cabido (PT) atinge "qualquer tipo de veículo com potencial de causar deposição de resíduos sólidos (restos de minério e outros produtos)" nas ruas. Segundo o prefeito, diariamente o serviço de limpeza urbana recolhe de cinco a sete toneladas de resíduos das vias, sendo que a maior parte é de pó e lama de minério.

 

A luta contra a poeira em Congonhas é antiga. Há cerca de quatro anos, já foi proibido o tráfego de veículos de carga no centro histórico, tanto pela sujeira quanto pela ameaça ao patrimônio. Mas o problema da poeira continuou e, ano passado, o prefeito pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que entrasse com ação para obrigar as mineradoras - pelo menos quatro atuam em torno da cidade - a limparem os veículos que deixassem as minas em direção ao centro do município.

 

Mas a medida também não surtiu efeito e a prefeitura agora deflagrou a "guerra contra a poeira". "Não vamos mais permitir tanta sujeira", alertou Cabido. Segundo a prefeitura, apesar de conseguir que as minas sejam mantidas molhadas para evitar que o vento carregue o pó de minério para a cidade. Mas os veículos, de acordo com o prefeito, fazem esse "serviço", já que circulam no interior das minas e depois passam enlameados pelas ruas. "Quando a lama que está na rua seca, vira poeira", observou.

 

O decreto lembra inclusive o prejuízo que a sujeira pode causar ao turismo, uma das principais atividades da cidade, depois da mineração. "As vias públicas encontram-se constantemente sujas e/ou empoeiradas, com prejuízo à saúde dos munícipes, aumento do custo dos serviços de limpeza urbana, danos a sinalização horizontal de trânsito, além dos impactos negativos numa cidade de vocação turística, pela deposição contínua de resíduos sólidos", justifica.

 

Pela norma, a fiscalização poderá ser feita por policias militares, agentes municipais e fiscais do meio ambiente. Determina ainda que veículos de carga devem circular com lonas amarradas para evitar que caia sujeira nas ruas. Quem for flagrado com carro ou caminhão sujo pode ser multado em R$ 127. Segundo a prefeitura, em caso de reincidência, há aumento da punição, que pode chegar à cassação de alvará de funcionamento. As mineradoras ouvidas pelo Estado informaram que orientam os motoristas a lavarem os veículos ao deixarem as minas.

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