Prefeitura de São Paulo vai buscar dinheiro desviado

Funcionários municipais acusados de corrupção podem ser obrigados a devolver dinheiro aos cofres públicos. Caso seja comprovado o desvio de dinheiro, a Prefeitura vai estudar medidas legais para obrigar o ressarcimento. "Após a conclusão das investigações, vamos estabelecer todas as possibilidades de punição, na esfera penal, ou ressarcimento em caso de evasão do dinheiro público", afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana, Benedito Mariano. Nesta sexta-feira, a prefeita Marta Suplicy (PT) e integrantes da força-tarefa de combate à corrupção na cidade apresentaram o relatório elaborado pela Receita Federal sobre a movimentação bancária de pessoas acusadas de corrupção. Pelo relatório, antecipado pelo Estado nesta sexta-feira, foram investigados 95 funcionários e ex-funcionários, acusados entre 1998 e 2002. Entre eles, quatro ex-administradores regionais do governo Celso Pitta (PSL), fiscais, engenheiros e médicos do extinto Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Todos foram afastados pelo atual governo. Pelo levantamento da Receita, 18 apresentaram movimentação bancária incompatível com a renda. Os suspeitos serão intimados pela Receita para justificar as transações. Os nomes não foram revelados, mas houve o caso de um funcionário que dobrou seu patrimônio pessoal em apenas dois anos. Caso a origem do dinheiro não seja justificada na Receita, o Ministério Público Federal (MPF) vai denunciar os acusados por sonegação fiscal. Segundo o procurador Sérgio Suaiama, em caso de comprovação de irregularidades, os acusados estarão sujeitos a ação por improbidade administrativa, que prevê sanções como a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e obrigação de ressarcimento do total desviado. É o caso, por exemplo, do PAS, para onde a Prefeitura destinava uma verba mensal para as cooperativas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PAS, na Câmara, estima que cerca de R$ 1,7 bilhão foi desviado. A prefeita solicitou aos vereadores que apressem a votação do projeto de lei "Via Rápida", que acelera os processos administrativos de servidores e funcionários acusados de corrupção. A proposta não tem data para ser votada.