Prefeitura de SP admite alterar IPTU progressivo

A prefeitura de São Paulo poderá mudar o projeto do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) progressivo, que deve ser enviado à Câmara na próxima semana, informou nesta terça-feira o secretário de Finanças, João Sayad. "O imposto pode mudar", disse o secretário após deixar uma reunião com empresários na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).O principal ponto em estudo é o do número de pessoas isentas, segundo questionamentos feitos à administração por empresários e vereadores. Eles argumentam que a isenção pretendida pela prefeita Marta Suplicy (PT) é muito alta. No atual projeto, a prefeitura pretende isentar 1,6 milhão dos 2,5 milhões de contribuintes da capital paulista. O secretário disse que a principal preocupação dos empresários da construção civil é em relação a progressividade do imposto e da isenção. Sayad negou que o imposto seja recessivo. Segundo cálculos da prefeitura, a isenção vai criar 4,8 mil empregos."O imposto é recessivo se eu tributo e guardo o dinheiro para pagar a dívida, os juros. Mas não é isso o que vai acontecer", garantiu. Segundo ele, o dinheiro vai ser reinvestido na cidade, nas áreas de saúde e educação. "Isenção é mais renda e mais consumo. Ele (IPTU progressivo) não é recessivo nem aqui, nem na China e nem no Afeganistão", disse.Os empresários que participaram da reunião afirmaram que ainda não têm uma posição definida sobre o IPTU progressivo. Porém, elogiaram a iniciativa da prefeitura de discutir o projeto em reunião com diferentes setores da sociedade. Para o presidente do Sinduscon, Artur Quaresma Filho, a princípio o IPTU progressivo parece "ter dupla penalidade". Ele referiu-se à progressividade e a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Se o projeto original de cobrança do IPTU for aprovado, o aumento do imposto vai recair na indústria e no comércio. "Ainda não temos uma posição formada. Temos que pensar qual é a cidade que queremos. Se esse imposto vem com a finalidade de cobrir a ineficiência do Estado, então eu não concordo em hipótese alguma. Mas se ele vem para algo que queremos melhor aí podemos pensar", afirmou Quaresma Filho. O presidente do Sinduscon disse ainda ter sentido que há espaço para que os empresários do setor possam interagir com a administração municipal. "Mas não sei qual é esse limite de espaço. Senti que houve abertura e o momento hoje é para tentar uma articulação. Inaugurar uma nova era de discussão", disse.Também estiveram presentes na reunião representantes da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), do Sindicato da Habitação (Secovi), do Escritório de Arquitetos de São Paulo e do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinecesp).

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