SÃO PAULO - Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deu reajustes nos valores repassados a empresas de ônibus superiores à inflação acumulada no período. Dados obtidos pelo Estado, com base nos aditamentos de contratos feitos pela Secretaria dos Transportes, mostram que, em média, a remuneração por passageiro transportado subiu 58%, enquanto a inflação variou 16,7% e a tarifa, 30,4%. Os números ainda ajudam a explicar o aumento do aperto nos lotações - que receberam repasse abaixo da inflação.
As maiores transferências se destinaram às empresas que administram a rede estrutural, com ônibus maiores em linhas longas. Em sete dos oito contratos, os repasses foram superiores à inflação. No caso do Consórcio Plus, da zona leste, o aumento foi de 45,2%. Em março de 2008, a Prefeitura pagava ao consórcio R$ 1,8312 por usuário transportado. Em maio de 2012, o valor foi para R$ 2,6605.
Apesar disso, é outro o consórcio que recebe a maior quantia por pessoa que gira a catraca. Em setembro, a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) elevou para R$ 2,6790 a remuneração unitária do Consórcio Leste 4, investigado por dois anos pelo Ministério Público Estadual por irregularidades como superlotação, partidas não realizadas e presença de ratos e baratas no interior de coletivos.
Por outro lado, os operadores do sistema local de ônibus - cooperativas que administram, em geral, os micro-ônibus em percursos menores - tiveram um aumento bem inferior. Em seis dos oito contratos, a remuneração paga pela Prefeitura por usuário ficou abaixo da inflação, entre 2008 e 2011.
Somente a Cooperativa Autho Pam, que gerencia duas das oito regiões em que se divide a cidade, teve reajuste maior do que a inflação no período. O vereador Milton Leite (DEM), aliado de Kassab, é ligado aos perueiros da Autho Pam. E tornou-se, na semana passada, integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar o sistema municipal.
Em 2008, todas as empresas transportaram, no ano, 1,73 bilhão de pessoas, enquanto as cooperativas levaram 1,1 bilhão. No ano passado, as empresas transportaram menos: 1,64 bilhão de pessoas. Mas as cooperativas levaram 1,26 bilhão. A lógica é que, como ganha por pessoa transportada, a cooperativa tem de levar mais gente para cobrir repasses. O reflexo é que os lotações ficam ainda mais cheios dentro dos bairros, e chegam a disputar linhas (mais informações abaixo).
Reequilíbrio. Segundo Adauto Farias, diretor de Gestão da São Paulo Transporte (SPTrans), os aumentos acima da inflação observados nos repasses às empresas se referem a pedidos de reequilíbrio econômico feitos por elas à gestão Gilberto Kassab. "Havia razões técnicas que a gestão anterior considerou. Houve áreas que padeceram ora com problemas de velocidade média do trânsito, o que obrigou as empresas a aumentar a frota em algumas áreas, ora por problemas ligados à redução de demanda localizada", disse.
Farias cita como exemplo a restrição aos caminhões na Marginal do Tietê, imposta em março de 2012. A medida fez o trânsito das vias no entorno piorar, com o acréscimo de caminhões, reduzindo o desempenho dos ônibus e supostamente ampliando gastos das viações.
Quinta-feira,4, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a questão da remuneração aos empresários é uma das que mais devem ser debatidas pela sociedade até que uma nova licitação para o setor de transportes seja colocada na rua - os contratos atuais, assinados pelo próprio Tatto há dez anos, na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), vencem neste mês e serão prorrogados por até 1 ano.
A proposta desenhada por ele acabou sendo engavetada no fim do mês passado por Haddad, após intensos protestos nas ruas por melhorias e mais transparência nos transportes. A licitação era de R$ 46,3 bilhões e os contratos com os empresários valeriam por 15 anos.
