Prefeitura de SP espera arrecadar mais com multas

A Prefeitura de São Paulo espera aumentar no próximo ano a arrecadação com as multas aplicadas aos motoristas. No orçamento enviado à Câmara, a Secretaria das Finanças estima receita de R$ 409,9 milhões em 2003, aumento de 15,39% em relação a este ano (R$ 355,2 milhões). A explicação é um aumento do número de radares móveis e de lombadas eletrônicas na cidade e um programa para tentar receber dos motoristas inadimplentes. Em 2003, o número de radares móveis da capital pode dobrar. Há um estudo na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que a quantidade desses aparelhos passe de 20 para 40. Mas os técnicos ainda aguardam uma definição do Denatran sobre como deverá ser operado esse tipo de equipamento depois da polêmica sobre a sua utilização. O que já está certo é que a quantidade de lombadas eletrônicas passará de 30 para 100. Os radares fixos são os únicos cujo número deve permanecer igual. Atualmente, são 40 espalhados pela cidade. "O objetivo não é multar, mas conscientizar o motorista para respeitar a velocidade máxima da via", diz o gerente de Suporte da CET, Luiz Pavão. Ele afirma que a expectativa de arrecadação se deve também a medidas que serão tomadas para que os motoristas paguem as multas. "Há um índice de inadimplência de 30% a 35%." Vereadores da oposição protestaram quanto a essa e a outras questões relativas ao orçamento. Para o líder do PSDB, vereador Ricardo Montoro, a previsão de multas é um "exagero". Para seu colega de partido, Roberto Tripoli, há outra questão: saber como a Secretaria da Comunicação vai gastar R$ 22,5 milhões em publicidade, se outras três secretarias - Saúde, Educação e Trabalho - têm agora recursos próprios para investir em divulgação. De acordo com o secretário da Comunicação, José Américo Dias, o gasto com publicidade em 2003 deve ficar próximo do estimado no orçamento. Somando a previsão das quatro pastas, o valor previsto chega a R$ 27,8 milhões. Mas, neste ano, apesar de o orçamento para publicidade aprovado ter sido de R$ 22,5 milhões, já foram empenhados mais de R$ 39,9 milhões. Dias afirma que isso não deve ocorrer em 2003 porque algumas despesas terão recursos próprios. Ele acredita que campanhas como a da dengue custarão menos para o Executivo. "Ainda depende da avaliação dos técnicos de cada secretaria", disse. "Na Saúde, certamente, vai ser gasto mais." Para a Saúde está prevista uma despesa de R$ 800 mil com publicidade. Valor abaixo dos R$ 4 milhões que, segundo Dias, foram gastos na campanha contra a dengue. "Para a dengue, o valor vai ser completado pela verba da Comunicação."