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Prefeitura de SP quer novas taxas para lixo, luz e isenção de rodízio

O paulistano vai precisar rever o orçamento em 2003, com a criação de duas taxas, pelos serviços de coleta de lixo e iluminação pública, e os reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tarifa de ônibus. Além disso, mais dois projetos que estão na Câmara prevêem novas cobranças. Um deles é a criação do Selo Verde, um novo sistema de rodízio, de dois dias, em que o motorista poderá pagar o equivalente ao valor de 25% do IPVA para ficar isento. O outro é taxa de Fiscalização de Estabelecimento, que atinge o comércio e indústrias.Os vereadores governistas têm como prioridade a aprovação do IPTU, da taxa do lixo, da contribuição de iluminação e do projeto que altera as alíquotas do ISS. Os projetos do Selo Verde, que cria uma taxa para que o paulistano compre a isenção do rodízio veicular, e da taxa dos caça-níqueis ainda estão sendo discutidos. Os projetos devem ser colocados em condições de votação nos próximos dias. Cada um deles precisa de 28 votos para ser aprovado. Como a base do governo possui 32 parlamentares, a prefeita Marta Suplicy tem boas chances de garantir mais R$ 1,4 bilhão em 2003 para a os cofres da prefeitura. Com o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que vai variar entre 17% e 37% (aumento propiciado com a elevação de 7% da Planta Genérica de Valores, que registra o valor venal do imóvel), a Prefeitura espera arrecadar R$ 150 milhões. Com a taxa do lixo, que vai cobrar de cada contribuinte residencial uma taxa mensal entre R$ 6,14 e R$ 12,27 ? segundo a Secretaria de Serviços e Obras, a grande maioria dos imóveis vão ficar nessas duas faixas ?, a Prefeitura espera arrecadar R$ 300 milhões. Com essa verba, ela vai pagar a coleta e destinação final do lixo. A Comissão de Finanças realiza nesta sexta-feira várias audiência públicas, entre elas, as que vão discutir os projetos que criam a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, a Taxa do Lixo e as alterações das alíquotas do ISS. O secretário de Finanças, João Sayad, deve comparecer para explicar os novos tributos.

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