Prefeitura do litoral derruba imóveis irregulares

Fiscais da prefeitura de São Sebastião (SP) fizeram uma fiscalização nos bairros Vila Baiana e Vila Tropicana, a fim de detectar imóveis construídos em áreas de preservação ambiental. No último dia 19, foram demolidas duas casas, construídas em área proibida, nos bairros da Baleia e Maresias, costa sul do município. Na praia da Baleia, a construção era de madeira e tinha 25 metros quadrados. A casa estava localizada numa área de mangue, com 1000 metros quadrados, onde havia árvores nativas. "Foi o quarto barraco derrubado na área", disse o diretor do Meio Ambienta, Nivaldo Simões. A prefeitura teme que, nestes locais afastados, surjam bairros ou vilas clandestinas e, por isso, intensifica as fiscalizações. A secretaria municipal de Meio Ambiente já havia notificado o proprietário, Elias Lesgome, com auto de demolição voluntária e multa no valor de R$ 4 mil por causar danos ao ecossistema, em área de proteção ambiental. Atualmente ele não estava morando no local. No ano passado, o morador já tinha sido flagrado pela Polícia Ambiental degradando outra área no bairro de Camburi, também na costa sul do município. Já em Maresias, a casa, de padrão médio, estava localizada em área de preservação permanente (APP), cota 117, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. A construção era de pau-a-pique, com uma mistura de barro e cimento encoberto por alambrado. Para Wander Augusto, secretário de Obras e Meio Ambiente do município, esse sistema é usado para dificultar a ação da prefeitura. "A utilização desse material dificulta a demolição". Desde o início do ano passado mais de 100 construções irregulares já foram demolidas em São Sebastião. A prefeitura fiscaliza e monitora com freqüência o município, na tentativa de coibir o crescimento desordenado, com invasões em áreas de proteção ambiental.

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